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Tag Arquivos: prefeitos

Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9). O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os …

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TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área …

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Rui se reúne com 84 prefeitos baianos nesta quarta-feira

Oitenta e quatro prefeitos de seis regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para formação de Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia – Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura dos consórcios, que tem por finalidade executar serviços …

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Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras comarcas do interior. A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora …

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Prefeito eleito de Itambé participa do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

A UPB (União dos Municípios da Bahia) abriu em grande estilo o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia – Escola de Gestão, com a marcante presença do Governador Rui Costa e o prefeito reeleito ACM Neto, de Salvador. Com objetivo principal de se preparar para todas as situações administrativas nesta nova Gestão, o Prefeito Eleito Eduardo Gama, juntamente com a …

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