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Tag Arquivos: Projeto de Lei

Governador anuncia aumento para professores e policiais da Bahia

O governador Rui Costa anunciou em entrevista, na manhã desta quarta (08), na RecordTV, que irá promover o aumento salarial para classe de professores, do estado da Bahia, em 14% e para os policiais militares e civis entre 6% e 10%, de acordo com a patente. O aumento se dará  através do envio de um projeto de lei para Assembléia. …

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Professores poderão ganhar desconto de 30% para comprar carros

Não é fácil ser professor no Brasil. A profissão é marcada por baixos salários, jornadas desgastantes e um sem-número de limitações trazidas pelos baixos investimentos em educação. Mas esses profissionais tão importantes podem ganhar uma razão para sorrir: carro com desconto para professores. Será discutida no Senado uma sugestão legislativa que prevê um desconto de 30% na aquisição de carros …

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Lei que permite empresas reduzirem salários para manter empregos entra em vigor

Sancionada pelo presidente Michel Temer no mês passado, a Lei 13.456/2017, que traz mudanças ao Programa de Proteção ao Emprego, agora chamado de Programa Seguro-Emprego (PSE), entrou em vigor nesta terça-feira (27), após ser publicada no Diário Oficial da União. Segunda a nova norma, as empresas que aderirem ao programa podem reduzir o salário e a jornada de seus empregados …

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CNH e documento do carro pode deixar de ter porte obrigatório

Esquecer a carteira de habilitação (CNH) ou o licenciamento do carro pode deixar de ser uma dor de cabeça para os motoristas. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara, aprovou de forma conclusiva o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o condutor …

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Prefeitura publica nova estrutura de cargos e salários da atual gestão

Em um Projeto de Lei Complementar N° 16/2017, (Que organiza a estrutura administrativa do município de Itambé, na forma prevista no Título IV, Capítulo I da Lei Orgânica Municipal), de autoria do Executivo, aprovado pela Câmara de Vereadores na Sessão da última terça-feira (29/05), que após sancionado pelo prefeito divulgado em Diário Oficial, expõe para a população, não só o …

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Erro grotesco: Prefeitura de Itapetinga publica em seu Diário Oficial Projeto de Lei da prefeitura de Caculé

A Prefeitura Municipal de Itapetinga cometeu um grande equívoco no Diário Oficial do Município, ao publicar um Projeto de Lei, de nº 377/2017, em 24 de abril, que altera a estrutura administrativa daquele município. Seria tudo normal até perceber que a referida lei se trata da prefeitura de Caculé, cidade do centro-sul baiano. Não dá para entender o equívoco, mas, …

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ALBA aprova reintegração do Distrito de São José do Colônia ao município de Itambé

Na última quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), aprovou o Projeto de Lei que altera os limites entre os municípios de Itambé e Caatiba. Com as mudanças, o Distrito de São José do Colônia será reintegrado ao território de Itambé. O pedido do retorno do distrito São José do Colônia para o município de Itambé partiu …

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Prefeito convoca Sessão Extraordinária e apresenta Projetos de Lei bombásticos para o funcionalismo

Dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal foram enviados para apreciação e votação dos Vereadores, em uma Sessão Extraordinária, convocada pelo prefeito Eduardo Gama, em caráter de urgência, que acontecerá na manhã desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal. Os projetos soaram como uma bomba para os funcionários da prefeitura, principalmente para os servidores da educação. Um dos projetos …

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Itambeenses são eternizados em Projeto de Lei que denomina ruas do Bairro Jardim Vitória

Foi aprovado na Sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (28/11/2016), o Projeto de Lei que denomina as ruas do mais novo bairro da cidade, Jardim Vitória. O Projeto foi idealizado pelo vereador Irineu Filho e enviado à Câmara pelo prefeito Ivan Fernandes, onde teve a aprovação por unanimidade dos Edis presentes. São 24 ruas que, até então eram identificadas por …

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Projeto de lei prevê salário vitalício de R$ 15 mil para vereadores do Rio

A Câmara de Vereadores do Rio deve votar nesta terça-feira (1°) um projeto que vai contra as tentativas de economizar dinheiro público, principalmente nessa época de crise. O projeto prevê que alguns vereadores continuem recebendo salário, mesmo após o fim do mandato. O valor do salário seria igual ao que recebe um secretário da prefeitura, ou seja, R$ 15 mil …

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Moradores criam projeto que iguala salário de vereador ao de professor

Um grupo de moradores do município de Campo Verde, a 139 km de Cuiabá, protocolou na última quinta-feira (20.10) um projeto de lei que iguala o salário dos vereadores ao dos professores da rede municipal para as próximas legislaturas. O projeto, que tem quatro páginas, foi escrito pelo movimento “Juntos por Campo Verde”, formador por moradores do município e assinado …

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