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Tag Arquivos: recursos

Municípios que não prestarem conta do FUNDEB podem ter recursos bloqueados

  A UPB alerta que as prefeituras que deixaram de prestar contas referente às verbas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), referentes ao ano de 2017, correm o risco de ficar impedidos de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações deveriam ser preenchidas …

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Camaçari: MP-BA denuncia 17 vereadores por associação criminosa e pede prisão de presidente da câmara

Dezessete vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos). A denúncia foi feito na quarta-feira (7), mas só foi divulgada pelo órgão nesta quinta (8). De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, que também ajuizou ação civil …

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 MP pede prisão do presidente da Câmara de Camaçari por fraudar recursos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), acusado de fraudar, junto com 16 vereadores, recursos públicos no legislativo municipal. O pedido foi elaborado pelo promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Everardo José Yunes Pinheiro, segundo o qual Oziel “ocupa posição de comando na quadrilha estabelecida …

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Itambé: Município comemora melhora de arrecadação com a volta de São José

Em entrevistas de rádio, o prefeito passou para a população que o ano de 2018 a situação da prefeitura iria melhorar, com a nova realidade proporcionada pelo crescimento populacional, devido à volta do Distrito de São José, que passou a integrar o município de Itambé – a partir de maio de 2017 – e que elevou o porcentual de arrecadação …

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Ao vivo: acompanhe o julgamento de Lula no TRF4

  Começou, às 8h30, o julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 9,6 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex no Guarujá. A sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, vai apreciar nesta quarta-feira (24) apenas o processo …

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Polícia Federal investiga desvios de verbas públicas da educação em Jequié/BA

Vitória da Conquista/BA – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (5/12) a Operação Melinoe, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação. Cerca de 58 policiais federais e 6 auditores da Controladoria Geral da União cumprem 23 mandados de condução coercitiva, …

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Ex-prefeito de Malhada de Pedras é condenado a 7 anos e meio de reclusão

O juiz João Batista de Castro Júnior, de Vitória da Conquista, sentenciou o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos, a cumprir 7 anos e meio de reclusão em regime semi-aberto. Ramon foi julgado por desvio e utilização indevida de recursos do programa “Recomeçar”, direcionado ao ensino fundamental de jovens e adultos. As investigações da Controladoria Geral …

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Ministério Público fiscalizará gastos com festas juninas nas cidades baianas

Promotores de Justiça que atuam nos municípios baianos foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (14), e levou em consideração a recessão econômica pela qual passa o País, o que …

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Com crise financeira, Hospital São Lucas em Itabuna pode fechar as portas

O Hospital São Lucas, em Itabuna, corre o risco de ter o seu funcionamento interrompido. De acordo com a Santa Casa de Misericórdia, o elevado déficit mensal estaria provocando a crise na unidade de saúde, que recebe recursos municipal e estadual. O hospital arrecada R$ 600 mil por mês, enquanto seu custo operacional no mesmo período varia de R$ 950 mil …

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Itambé vai receber repasse de1 Mi de recursos repatriados do exterior

Os Municípios brasileiros começaram a receber na última sexta-feira (28/10), valores referentes a arrecadação do Imposto de Renda – IR da repatriação de ativos no exterior. O montante disponibilizado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é R$332,3 milhões, ainda aquém da expectativa gerada com a criação da lei. Esse valor deve ser acrescido de demais parcelas, visto que a …

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