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Relatório diz que prefeitura de Itambé aplicou R$ 1 milhão e 334 mil a menos na Saúde em 2017, 60% do mínimo previsto em Lei

Embora a Lei Complementar 141/2012 determine que os municípios invistam o porcentual mínimo de 15% de sua arrecadação em ações de saúde, 96% das cidades já destinam mais do que isso para o financiamento do setor, segundo levantamento com base nos dados de 2016 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O município de Itambé anda na …

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Vereadora Maria José questiona valor gasto pela prefeitura com diárias em 2017

Um dos assuntos mais comentados na cidade, que tem causado indignação na população de Itambé, o valor gasto com diárias pela prefeitura em 2017 foi abordado pela vereadora Maria Jose, na Sessão desta terça-feira (03) na Câmara Municipal. No discurso da vereadora, Maria José diz que é inadmissível que falte médicos, medicamentos, combustível para as ambulâncias, merenda escolar, transporte de …

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TCM rejeita contas de ex-prefeito de Itapetinga

Na sessão desta quarta-feira (13/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, relativas ao exercício de 2016. Além de descumprir o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao não deixar em caixa recursos suficientes para pagamento dos restos a pagar, o gestor não aplicou os recursos mínimos …

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Contas da prefeitura de Ribeirão do Largo são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão do Largo, gestão de Valdomiro Guimarães, relativas ao exercício de 2016. O gestor sofreu representação ao Ministério Público Estadual em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que trata da ausência de recursos para pagamento dos restos …

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Em 10 meses, Prefeitura de Itambé supera arrecadação de 2016 em mais de 3 milhões de reais

A prefeitura de Itambé, apesar da crise que castiga os municípios brasileiros, teve recorde de arrecadação na somatória desses últimos dez meses de 2017, superando o ano anterior em mais de 3 milhões de reais, no mesmo período. A comparação foi levantada pelo Blog Itambé Agora, entre os dias 01/01/2017 a 31/10/2017. O comparativo foi feito nas principais receitas arrecadadoras …

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Itambé e mais 362 prefeituras são investigadas pelo TCM por acumulação ilegal de cargos

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do …

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TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área …

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TCM vai denunciar ex-prefeita de Encruzilhada ao MPE por irregularidades em 2009

Na tarde desta quarta-feira (03/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Santos, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa no pagamento excessivo de diárias e gastos irrazoáveis com combustível, no exercício de 2009. Além de multa no valor de …

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TCM vai fiscalizar gastos de prefeituras com festejos juninos

O presidente do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou na última terça-feira (02.05), aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os …

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Vereadores de Itapetinga querem aumentar salários em 50%, diz site

Em um momento de crise os vereadores itapetinguenses querem fixar os salários em R$ 12 mil. Se for votado, o aumento seria de 50%, a partir de 2017. Atualmente os nobres edis recebem R$ 8 mil mensais. Segundo informações colhidas pelo site Tribuna de Itapetinga, a Câmara Municipal, sem nenhum tipo de debate prévio, deverá aprovar o aumento de salário …

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