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Nepotismo: Prefeito de Itabuna tenta manter esposa e sobrinho em cargos, mas Justiça nega pedido

No último dia 2 deste mês, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna determinou que o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (Sem partido), exonerasse sua esposa Sandra Neilma Ramos Costa e o seu sobrinho Dinailson Nascimento de Oliveira dos cargos de secretária da Assistência Social e de secretário da Administração, respectivamente. O prefeito recorreu ao Tribunal de …

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Bahia: Ex-prefeito é condenado a 4 anos de prisão por desvio de R$ 100 mil

O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês. Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo crime, a pedido do …

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Dentista comete injúria racial em padaria contra funcionários negros; o crime acontecia há meses

A dentista Heloisa Onaga Kawachiya, flagrada cometendo crime de injúria racial neste sábado (6), na padaria Bonjour, na Rua São Paulo, na Pituba, em Salvador, humilhava funcionários negros do estabelecimento há meses, segundo informaram os trabalhadores da delicatessen ao VN. Daniel Pereira da Silva, de 23 anos, que trabalha na padaria há três anos, explicou à reportagem que o fato …

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G Barbosa de Conquista é condenada a indenizar cliente humilhada em abordagem por suposto furto

  O Supermercado G Barbosa Hiper Norte, em Vitória da Conquista,  foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por ser acusada de furto na loja. Segundo os autos, a cliente, em agosto de 2012, após realizar compras no estabelecimento, foi surpreendida com a abordagem realizada pelo segurança do local, que lhe pediu …

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TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação de 33 varas e comarcas no interior do estado. A medida segue a resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a extinção de unidades com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos. Outros fatores determinantes são a arrecadação judicial e a despesa …

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Bahia: Servidores da Justiça suspendem greve em juizados e voltam ao trabalho

Os trabalhadores do Judiciário baiano suspenderam, na quarta-feira (5), em assembleia, a greve da categoria, que já durava 16 dias. A paralisação atingia os Juizados Especiais do estado. De acordo com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), o expediente nas unidades judiciárias voltará ao normal a partir desta quinta (6). A …

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Farmácia Pague Menos é condenada por vender remédio errado para criança na BA

A Farmácia Pague Menos S/A foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Primeira Câmara Cível, a indenizar em R$ 20 mil uma consumidora que recebeu remédio diferente do prescrito na receita médica. A votação foi unânime. A pena fixada em R$ 20 mil pelo juiz da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e …

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Autoridades de Itambé discutem com a corregedora das Comarcas do Interior, a situação no município

Há alguns anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo de desativação de Comarcas de várias cidades do interior do estado, alegando a redução de custos. Preocupados com o futuro da Comarca de Itambé e com a atual situação do Poder Judiciário local que, a cerca de dois anos, encontra-se sem Juiz Titular, na manhã …

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Judiciário defende políticas para obesos: ‘Problema de saúde pública, não desleixo’

É preciso empoderar o discurso dos pacientes portadores da obesidade e desenvolver políticas públicas para a doença e para educar a população, mostrando que a obesidade é uma patologia e um problema de saúde pública e não um desleixo. É o que a professora de Direito Médico da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro da Comissão de Saúde da …

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