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Tag Arquivos: tribunal de justiça

MP proíbe Guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim e grupo protesta

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao município de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas. Por conta da proibição, um grupo realizou um protesto na cidade nesta sexta-feira (22). A proibição da tradicional “guerra …

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Filho é condenado por ameaçar e xingar a mãe de “velha safada”

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve condenação de um filho por injúria qualificada, violência doméstica e ameaça contra mãe idosa e familiares. Somados todos os crimes, a pena chega a 5 anos e 6 meses de reclusão, mais 3 meses e 3 dias de detenção e 53 dias-multa (ao valor de …

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Empossada a Juíza Titular de Direito da comarca de Itambé

  Enfim após quase dois anos sem um Juiz titular, a cidade de Itambé, com aproximadamente 24 mil habitantes, tem agora em sua comarca uma Juíza Titular de Direito, nomeada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, para assumir a Vara Civil, Eleitoral e Criminal do município. A magistrada, Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira foi empossada em uma cerimônia …

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Inaugurado há 2 meses, o Cejusc de Itambé ainda não abriu a porta para a população

O peso da cerimônia de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc), em Itambé, com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, do diretor-geral da Fainor , do prefeito e vice-prefeito da cidade, de secretários e coordenadores, já mostrava a importância relevante da prestação do novo serviço para os cidadãos itambeenses, e da …

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Comarcas de Itambé e Itapetinga ganham unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalou, nesta terça-feira, duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito Processual (Cejusc) no interior do estado. Os centros funcionarão nas comarcas de Itambé e Itapetinga, na região sudoeste. Mais uma vez, os dois Cejusc’s implantados são fruto de um termo de cooperação técnica …

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Após acordo entre prefeito e Tribunal de Justiça, comarca de Itambé não será desativada

Em uma audiência realizada na última terça-feira (09), em Salvador, com a presença do prefeito municipal de Itambé Eduardo Gama, juntamente com outros prefeitos e representantes municipais, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) decidiu pelo não fechamento da Comarca de Itambé e de outras comarcas do interior. A decisão foi tomada pela presidente do TJ/BA, a desembargadora …

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