Ausência de investimentos e acúmulo de problemas no setor contribuem para que os cidadãos fiquem expostos à criminalidade
Delegacia interditada, efetivo da policia civil insuficiente para o adequado atendimento à comunidade, carros locados servindo de viaturas da PM, assaltos à mão armada em estabelecimentos comerciais, arrombamentos e estupros. Essa é a situação caótica em que se encontra o pequeno município de Itambé, situado na região sudoeste da Bahia, na área da segurança.
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| Espaço interno de uma das celas da carceragem da delegacia |
Em 2009, acatando um pedido do Ministério Público, – manifestado por meio de uma ação civil pública -, a justiça determinou a imediata interdição da delegacia de policia de Itambé. No documento, o promotor do município, Dr. Antônio José Gomes Francisco júnior relatou que o prédio não tinha condições alguma para custodiar presos, realizar atividades típicas de investigação nem sequer atender a comunidade itambeense.
De acordo com o promotor, a medida tomada na época foi extrema e cautelosa, já que em um determinado momento a estrutura física da delegacia começou a dar sinais de que iria desabar. “Quando vimos que essa estrutura poderia causar uma tragédia dentro da delegacia, nós fizemos um estudo apurado; solicitamos pericias de engenheiros. Vimos que não havia a menor condição de permanecer o funcionamento da delegacia, sob pena de colocarmos em risco a vida das pessoas que se encontravam principalmente nas celas”, afirmou.
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| Uma das salas da delegacia |
A realidade dois anos depois é praticamente a mesma. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-Ba), responsável pelas delegacias, não realizou qualquer tipo de intervenção no local. A carceragem permanece interditada. Os presos foram e continuam sendo mandados para o Complexo Policial de Itapetinga, cuja superlotação tem provocado fugas em massa, a exemplo do que aconteceu no dia 09 de março. As grades das celas estão corroídas pela ferrugem. Durante o período chuvoso, os alojamentos dos funcionários, construídos juntamente com outros dois anexos através de um convênio firmado entre o governo do estado e a prefeitura em 2002, ficam impróprios para uso. A sala, destinada à comunicação, virou um deposito de lixo e entulho. Carros apreendidos, vistos no fundo da delegacia, ao lado de uma viatura velha, podem estar abrigando ao mosquito transmissor da dengue.
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| viatura estacionada nos fundos da delegacia |
Atualmente, a delegacia está aberta apenas para o registro de boletim de ocorrências e investigações, atividades desempenhadas, devido à precariedade, a custa de muita força de vontade. Um funcionário, que não quis se identificar, conta que não há meios disponíveis para a realização de um bom trabalho. Ele diz que falta armamento e aparato tecnológico para uso do serviço de investigação.
Falta também recursos humanos. Dois policiais civis e dois escrivães compõem a equipe do delegado Dr. Darcy Cardoso, que além de Itambé, atua em Ribeirão do Largo. Dois carros, um Ford Ranger 4 X 4 e uma Blazer – enviada recentemente pelo estado -, os auxiliam na tentativa da resolução dos casos.
Dados obtidos na própria delegacia mostram que somente no mês passado foram registrados 20 furtos, 5 assaltos e 1 estupro. Em se tratando de uma cidade do porte de Itambé, os números apresentados são considerados expressivos.
Em janeiro deste ano uma ocorrência chamou a atenção dos populares, por ter como vitima, justamente, uma empresa do governo da Bahia. A Cesta do Povo, em Itambé, foi assaltada. Na oportunidade, dois rapazes, um com uma arma de fogo em punho e outro com uma faca, abordaram os atendentes de caixa e causaram um pequeno tumulto. Foram levados 2.000 reais do estabelecimento e poucos trocados dos clientes. “Até hoje não se tem notícia dos culpados”, informou Gilberto Leite, gerente local da Cesta.
O frágil sistema de segurança de Itambé faz com que cenas como essas tendem a se tornar comuns. O abandono e falta de investimentos, verificado dentro da policia civil, é também encarado pela militar, e percebidos pelos cidadãos. A viatura da PM, que deveria estar nas ruas, nas buscas por delinquentes, há meses está parada em Itapetinga, quebrada. Teoricamente, as duas policias deveriam ter os seus anseios mínimos supridos pelo governo do estado. No entanto, é o governo municipal, visando o bem comum, que mantem o funcionamento das duas instituições. Conforme a secretária de administração Elza Alves, a Prefeitura, sempre que solicitado, envia materiais de escritório, realiza a limpeza e reparos na instalação elétrica dos prédios das duas policias (pelotão e delegacia), abastece os seus veículos de trabalho. Além disso, “o carro utilizado como viatura pela militar é locado pela prefeitura municipal de Itambé”, diz a secretária, concluindo: “Quando o carro quebra, logo é substituído por outro da frota municipal”.
Representantes das policias civil e militar e da Prefeitura, cientes das consequências advindas com o caos na segurança pública de Itambé, vem cumprindo as funções que lhe cabem. Dr. Darcy Cardoso conta que, desde que assumiu o cargo há um ano e meio, cobra da Secretaria de Segurança Pública do estado uma solução para a questão da delegacia do município. Segundo ele, a SSP-Ba já tem um projeto para a reforma – orçado em 300.000 reais -, sendo que as obras iniciariam em março. Estamos em abril e até agora nada. O delegado não soube informar se o governo do estado estipulou uma nova data.
* O major Marcelo Dantas, comandante da 8ª Companhia Independente da PM – Itapetinga, composta por nove cidades da região, dentre elas Itambé, salientou que, em breve, a viatura, consertada, voltará a fazer o policiamento ostensivo. Quanto à substituição por uma nova, ele destacou que o governo tem feito uma troca gradativa dos veículos, mas que não sabia ao certo quando Itambé será beneficiada.
A Secretária de Administração Elza Alves reitera que, a Prefeitura Municipal, além do apoio e incentivo às policias, através do prefeito Moacir Andrade, reivindica a quem de direito respostas concretas para a melhoria do setor, tendo já encaminhando inúmeros ofícios, principalmente para a SSP-Ba.
Enquanto o governo do estado não equaciona o caos da segurança pública instalado em Itambé, cidadãos de bem continuarão reféns da criminalidade crescente, que há muito tempo deixou de ser um termo de uso frequente somente nos grandes centros urbanos.
*O major Marcelo Dantas foi ouvido pelo Itambé Agora no dia 04 de abril. No dia 06 o governador o exonerou do cargo. O major Valci Serpa foi nomeado para ocupar o seu lugar.
6 Comentários
a cadeia publica de itambé é uma vergonha os detentos de lá sao tratados como cachorros comida nao tem os familiares que tem que levar comidas se nao eles passam fome a visita familiar é so duas horas uma vez por semana as celas ficam fechada quem quiser ir no banheiro tem que esperar a visita terminar e muitas maes tem criança de colo as crianças dormem e as maes tem que ficar com ela no colo pq as celas sao fechadas ja esta na hora de mudar as regras na cadeia
meu nome paulo na madrugada do dia 18/11/2011 eu fui asaltado nesta cidade e nem pude fazer uma ocorrensia se alguem se interesa deixe um endereso que entro em cotato estou ate agora apavorado 20/11/2011
Segurança Pública de Itambé
Mais uma resposta da minha solicitação:
"Resposta da sua manifestação junto à Ouvidoria do(a) PMBA
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Prezado(a) Sr(a) Jayr
Seu registro foi encaminhado ao Comando de Policiamento da Região Sul para fins de conhecimento e adoção da providência..
Atenciosamente
Ouvidoria PM
www.pm.ba.gov.br"
Jair, obrigado por estar sempre acessando o blog e parabéns pela preocupação, sentimento este que deveria estar presente em todos os cidadãos itambeenses que de uma forma ou de outra são afetados pelos problemas na segurança pública.
Lindo o discurso do assessor de comunicação do governo. Triste e macabra a situação do município de Itambé na área da segurança.
Abraços!!!
SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA EM ITAMBÉ, VAMOS AGUARDAR SE REALMENTE ELES VÃO TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ao acessar o Blog ontem e ler a matéria CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAMBÉ, imediatamente acessei o site da OUVIDORIA DO GOVERNO A BAHIA e mandei a matéria, solicitando providências as autoridades responsáveis. Hoje em resposta recebi um e-mail daquele orgão abaixo transcrito:
Senhor Jayr,
A Ouvidoria Geral de Policia/SSP recebeu a sua manifestação e informa que a SSP/BA, em parceria com as polícias Civil e Militar, têm trabalhado em conjunto com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, reprimindo os crimes contra a vida, intensificando o combate ao uso e tráfico de drogas, em Salvador, Região Metropolitana e todas as cidades do interior do Estado.
Estão sendo adotadas políticas de enfrentamento da criminalidade; organização da administração; qualificação profissional e busca de tecnologias que possam auxiliar o trabalho de investigação e do policiamento preventivo.
Em janeiro deste ano (2011) foram formados mais 706 policiais militares. Agora são 7.200 policiais que já estão trabalhando. Novos policiais civis (Delegados, Investigadores e Escrivães) serão convocados e nomeados sistematicamente.
Programas como o Pacto Pela Vida, já experimentado em outros Estados, com êxito na redução da criminalidade, já está sendo implementado na Bahia e tem como objetivo fomentar as bases comunitárias (modelo das Unidades de Polícia Pacificadora); a modernização dos procedimentos policiais; a implantação do Departamento de Homicídio, além da ampliação do efetivo e dos equipamentos utilizados pelas polícias Civil, Militar e Técnica.
Ressaltamos que todas as ações implementadas pelos órgãos constantes da estrutura da Segurança Pública, estão sendo desenvolvidas com base em uma gestão participativa e multidisciplinar, onde estão envolvidas, além dos órgãos policiais, os órgão da sociedade civil organizada e a população em, tudo com base em planejamento estratégico e pesquisa de análise criminal.
Sua manifestação também foi encaminhada ao Comando da Policia Militar.
Agradecemos a sua participação na administração da Secretaria da Segurança Pública e disponibilizamos, também, o telefone (71)3116-4626 e o e-mail ouvidoria@sspmail.ba.gov.br.
Atenciosamente,
OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA/SSP
COMBATA A DENGUE. INFORME À OUVIDORIA A EXISTÊNCIA DE FOCO.
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