Irregularidades e quebra de contrato com empresa responsável pela construção são alguns dos motivos que levaram a interrupção. Edital para escolha de uma nova empresa deve ser aberto ainda este ano.
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| Terreno onde será construído o novo presídio. Foto: Zé Silva – www.vitoriadaconquista.com.br |
Daniela Viana, Luiz Pedro Passos e Paula Pereira
Um ano e nove meses. Este é o tempo em que as obras do novo presídio de Vitória da Conquista estão paralisadas. Os motivos que levaram ao atual desfecho são vários e vão desde irregularidades encontradas em planilhas elaboradas pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB) até a quebra do contrato e a não efetivação do pagamento da Nordeste Engenharia, empresa responsável pelo empreendimento entre os meses de julho e dezembro de 2009.
De acordo com o presidente do Conselho Penal de Vitória da Conquista, Marcos Rocha, um novo edital para a escolha de outra empresa será aberto ainda este ano. Ele acredita que alguns impasses têm feito com que não se chegue a uma solução definitiva para o imediato reinicio das obras. “Tivemos várias reuniões e nessas fica sempre aquele jogo de ping-pong”, afirma, destacando ainda que as questões políticas é outro entrave. “Há uma falta de interesse do estado para com o município”, alfineta. É importante salientar que Vitória da Conquista é administrada pelo PT, mesmo partido do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma Roussef.
A área para a construção do novo presídio, desapropriada na época por R$ 50.000 mil pela Prefeitura de Conquista, e doada ao estado, possui 100 mil metros quadrados. Está localizada no povoado do Saquinho, há 10 quilômetros de distancia da sede, na estrada que liga Conquista a Barra do Choça.
A obra será realizada pelo Governo da Bahia em parceria com a União. Serão investidos R$ 18,5 milhões. Este valor encontra-se depositado na Caixa Econômica Federal desde o ano de 2005.
O novo presídio nascerá com a esperança de resolver ou pelos menos minimizar os problemas do sistema prisional de Conquista, deficiente desde a sua origem. Inaugurado em 1993, o Nilton Gonçalves não foi planejado para ser o que é. Ao longo dos anos e das várias intervenções foi se adequando para fazer jus ao status conferido. Atualmente, porém, é certo que “ele está fora dos padrões”, diz Alexsandro de Oliveira, diretor da unidade.
O Nilton Gonçalves é hoje a única unidade prisional de Vitória da Conquista. Ele está situado em uma zona residencial, o que proporciona um sentimento de insegurança para os moradores dos arredores e também para os internos. “Os muros do presídio fazem fronteira direta com as ruas. Os transeuntes frequentemente arremessam pedras e objetos em direção ao nosso pátio externo, onde os presos tomam banho de sol”, comenta o diretor.
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| Presídio Nilton Gonçalves. Foto: Zé Silva – www.vitoriadaconquista.com.br |
Outros dois graves problemas existentes no Nilton Gonçalves é quanto a sobrecarga carcerária e a falta de programas que possibilitem a ressocialização dos indivíduos, visando fazer com que eles não voltem a cometer crimes ao retornarem para o convívio social. Nesta situação estão atualmente um total de 302 internos, ocupando um ambiente capaz de abrigar a 187 pessoas apenas.
Com o novo presídio a situação tende a melhorar. A unidade terá capacidade para 490 internos, que participarão de atividades socioeducativas e de ressocialização através de oficinas profissionalizantes. “Nós que estamos diretamente ligados com o sistema não podemos fazer simplesmente com que o presídio seja um deposito de pessoas. Nós precisamos ressocializar”, defende o diretor do Nilton Gonçalves. Ele explica também que a pena tem duas finalidades, uma é a punitiva, que preza pela aplicação de sanções legais àqueles que cometem erros; a segunda é a retributiva, que tem como premissa a ideia da ressocialização dos internos.
Com a entrega da nova unidade, o Nilton não será desativado. Há estudos em andamento que propõem fazer com que ele atenda àqueles que estão cumprindo pena em regime semi-aberto, em que o condenado tem o direito de trabalhar pela manhã e retornar para a carceragem no período da noite.
Um ano e meio. Este é o tempo estipulado para a conclusão do novo presídio após o reinício das obras. O dia da inauguração será significativo para os moradores de Vitória da Conquista, isso porque a nova unidade poderá ser o sinal de dias mais tranquilos em uma cidade apontada pela Pesquisa Mapa da Violência 2011, divulgada recentemente pelo Instituto Sangari, como uma das 20 mais violentas da Bahia.
Reportagem produzida para a disciplina de Jornalismo Impresso I do curso de Comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
