O Site da Cidade (www.vitoriadaconquista.com.br) recebeu uma denúncia há um mês, relacionada a
problemas no Projovem Adolescente de Vitória da Conquista. Durante este
mês, coletamos mais informações, inclusive junto ao Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do governo federal, para
compreender melhor como se dá o funcionamento do programa e como ele
está sendo colocado em prática na nossa cidade.
problemas no Projovem Adolescente de Vitória da Conquista. Durante este
mês, coletamos mais informações, inclusive junto ao Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do governo federal, para
compreender melhor como se dá o funcionamento do programa e como ele
está sendo colocado em prática na nossa cidade.
De acordo com as denúncias que recebemos, os problemas são inúmeros,
desde a falta de merenda para os alunos do programa à desvio de verbas.
desde a falta de merenda para os alunos do programa à desvio de verbas.
O que é o Projovem Adolescente
De acordo com o MDS, existem quatro modalidades do Projovem. Cada um
está sob a responsabilidade de um ministério: Adolescente (Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Urbano (Secretaria Geral da
Presidência), Campo (Ministério da Educação) e Trabalhador (Ministério
do Trabalho e Emprego).
está sob a responsabilidade de um ministério: Adolescente (Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Urbano (Secretaria Geral da
Presidência), Campo (Ministério da Educação) e Trabalhador (Ministério
do Trabalho e Emprego).
O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo de proteção social
básica, ofertado pelos Centros de Referência de Assistência Social
(Cras) e entidades conveniadas da rede socioassistencial para jovens
entre 15 e 17 anos. O público-alvo: jovens cujas famílias são
beneficiárias do Bolsa Família. Também pode se estender aos jovens em
situação de risco pessoal e social, encaminhados pelo Sistema Único de
Assistência Social (Suas) ou pelos órgãos do sistema de garantia dos
direitos da criança e do adolescente.
básica, ofertado pelos Centros de Referência de Assistência Social
(Cras) e entidades conveniadas da rede socioassistencial para jovens
entre 15 e 17 anos. O público-alvo: jovens cujas famílias são
beneficiárias do Bolsa Família. Também pode se estender aos jovens em
situação de risco pessoal e social, encaminhados pelo Sistema Único de
Assistência Social (Suas) ou pelos órgãos do sistema de garantia dos
direitos da criança e do adolescente.
Nesta modalidade (Adolescente), o governo federal não transfere renda
aos jovens que participam do programa, mas repassa recurso para o
município realizar a gestão do Projovem Adolescente.
aos jovens que participam do programa, mas repassa recurso para o
município realizar a gestão do Projovem Adolescente.
Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos juvenis,
compostos por no mínimo 15 e no máximo 30. O coletivo é acompanhado por
um orientador social e supervisionado por um profissional de nível
superior do Cras responsável, também encarregado de atender as famílias
dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família (Paif).
compostos por no mínimo 15 e no máximo 30. O coletivo é acompanhado por
um orientador social e supervisionado por um profissional de nível
superior do Cras responsável, também encarregado de atender as famílias
dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família (Paif).
Projovem Adolescente em Vitória da Conquista
De acordo com nota enviada pela Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista, nesta cidade, o Projovem Adolescente está sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Secretária: Nádia Márcia) e tem uma equipe de referência, composta por
orientadores sociais; oficineiros; e pela coordenação do Projovem (Maria
Soraya Santos e Fabiana Silva Novais). O programa conta também com
suporte dos técnicos de nível superior (psicólogos e assistentes
sociais) do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da sua
área de abrangência. No município, hoje, existem 38 coletivos juvenis
que se desenvolvem em 11 bairros da cidade, com 668 jovens beneficiados,
todos entre 15 e 17 anos.
Conquista, nesta cidade, o Projovem Adolescente está sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Secretária: Nádia Márcia) e tem uma equipe de referência, composta por
orientadores sociais; oficineiros; e pela coordenação do Projovem (Maria
Soraya Santos e Fabiana Silva Novais). O programa conta também com
suporte dos técnicos de nível superior (psicólogos e assistentes
sociais) do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da sua
área de abrangência. No município, hoje, existem 38 coletivos juvenis
que se desenvolvem em 11 bairros da cidade, com 668 jovens beneficiados,
todos entre 15 e 17 anos.
Denúncias – Estrutura do Projovem Adolescente em Conquista: material de apoio e merenda
De acordo com a denúncia recebida pelo Site da Cidade, apesar da
verba que chega do governo federal para o programa, falta material de
apoio para o desenvolvimento das atividades básicas, como papel, caneta,
lápis, xerox, dentre outros. “O material de apoio só foi recebido cerca
de 4 meses depois das aulas já terem começado, sendo que o material já
havia sido comprado e estava guardado na Secretaria de Desenvolvimento.
Houve pessoas dispostas a buscar o material por conta própria, mas foram
impedidas. Educadores chegaram a comprar material com dinheiro do
próprio bolso”, relata a pessoa que fez a denúncia e preferiu ter sua
identidade preservada.
verba que chega do governo federal para o programa, falta material de
apoio para o desenvolvimento das atividades básicas, como papel, caneta,
lápis, xerox, dentre outros. “O material de apoio só foi recebido cerca
de 4 meses depois das aulas já terem começado, sendo que o material já
havia sido comprado e estava guardado na Secretaria de Desenvolvimento.
Houve pessoas dispostas a buscar o material por conta própria, mas foram
impedidas. Educadores chegaram a comprar material com dinheiro do
próprio bolso”, relata a pessoa que fez a denúncia e preferiu ter sua
identidade preservada.
Outra questão levantada foi que, como os espaços utilizados para as
aulas do Projovem Adolescente são cedidos por parceiros, muitos não têm
cozinha montada: “foi acordado que a merenda seria de comida pronta,
como bolachas, sucos prontos, etc., mas muitas vezes a merenda enviada
pela coordenação do programa não dava para o número de alunos. Já
aconteceu algumas vezes de depois de distribuído o lanche, ficarem
alunos sem receber, porque não dava para todos. E a coordenação já disse
que não é para os educadores tirarem dinheiro do próprio bolso para
comprar mais lanche, que era preferível deixar os alunos com fome”.
aulas do Projovem Adolescente são cedidos por parceiros, muitos não têm
cozinha montada: “foi acordado que a merenda seria de comida pronta,
como bolachas, sucos prontos, etc., mas muitas vezes a merenda enviada
pela coordenação do programa não dava para o número de alunos. Já
aconteceu algumas vezes de depois de distribuído o lanche, ficarem
alunos sem receber, porque não dava para todos. E a coordenação já disse
que não é para os educadores tirarem dinheiro do próprio bolso para
comprar mais lanche, que era preferível deixar os alunos com fome”.
Em nota, a Prefeitura Municipal diz que, no que tange à alimentação
servida nos coletivos do Projovem Adolescente, “o cardápio é variado e
realizado com orientação de uma nutricionista lotada na Secretaria de
Desenvolvimento. O cardápio visa a atender a preferência do adolescente e
as sugestões das instituições parceiras, onde os coletivos são
executados. Entre os alimentos servidos, podemos citar: farrofa de
feijão com charque, arroz doce, sopa de verduras, salada de frutas,
arroz carreteiro, feijão, arroz, frango, leite achocolatado, iogurte,
frutas, biscoito recheado, hambúrguer, cachorro-quente, bolo, salgados
assados, goiabada, biscoito cream-craker, pipoca, suco de frutas, macarronada”.
servida nos coletivos do Projovem Adolescente, “o cardápio é variado e
realizado com orientação de uma nutricionista lotada na Secretaria de
Desenvolvimento. O cardápio visa a atender a preferência do adolescente e
as sugestões das instituições parceiras, onde os coletivos são
executados. Entre os alimentos servidos, podemos citar: farrofa de
feijão com charque, arroz doce, sopa de verduras, salada de frutas,
arroz carreteiro, feijão, arroz, frango, leite achocolatado, iogurte,
frutas, biscoito recheado, hambúrguer, cachorro-quente, bolo, salgados
assados, goiabada, biscoito cream-craker, pipoca, suco de frutas, macarronada”.
Planejamento das atividades e o traçado metodológico
As atividades desenvolvidas pela equipe do Projovem Adolescente devem
ser norteadas pelo Traçado Metodológico do MDS, seguindo os temas
transversais. De acordo com a Prefeitura, o traçado é seguido, mas,
conforme a denúncia, o traçado do MDS não é colocado em prática em
Vitória da Conquista. “Houve uma palestra com o coordenador do Projovem
de Jaboatão (PE), que é o programa que melhor funciona no país, ele é
modelo para os demais. Mas, quando ele chegou aqui em Conquista, a
primeira coisa que perguntou foi se conhecíamos os 5 módulos (5 ciclos)
indicados no Traçado Metodológico do MDS. Tinham 60 pessoas na sala e só
cinco conheciam os ciclos. A própria secretária municipal de
Desenvolvimento Social não conhecia”.
ser norteadas pelo Traçado Metodológico do MDS, seguindo os temas
transversais. De acordo com a Prefeitura, o traçado é seguido, mas,
conforme a denúncia, o traçado do MDS não é colocado em prática em
Vitória da Conquista. “Houve uma palestra com o coordenador do Projovem
de Jaboatão (PE), que é o programa que melhor funciona no país, ele é
modelo para os demais. Mas, quando ele chegou aqui em Conquista, a
primeira coisa que perguntou foi se conhecíamos os 5 módulos (5 ciclos)
indicados no Traçado Metodológico do MDS. Tinham 60 pessoas na sala e só
cinco conheciam os ciclos. A própria secretária municipal de
Desenvolvimento Social não conhecia”.
Segundo narrado na denúncia, o coordenador do Projovem de Jaboatão
disse que nada tinha para passar para Vitória da Conquista, já que aqui
as pessoas sequer conheciam os 5 ciclos de atividades do programa. “Ele
disse que os ciclos estão disponíveis para baixar no próprio site do Ministério. A
capacitação foi como se a Secretaria de Desenvolvimento daqui estivesse
levando uma surra por tudo em Conquista estar sendo feito errado. Ele
disse ainda que Jaboatão é exemplo nacional porque lá a lei é seguida,
como tudo que está escrito no traçado. A coordenação daqui, mesmo depois
da ‘bronca’ deixou para resolver tudo em 2012, sendo que esta
capacitação foi em outubro do ano passado”.
disse que nada tinha para passar para Vitória da Conquista, já que aqui
as pessoas sequer conheciam os 5 ciclos de atividades do programa. “Ele
disse que os ciclos estão disponíveis para baixar no próprio site do Ministério. A
capacitação foi como se a Secretaria de Desenvolvimento daqui estivesse
levando uma surra por tudo em Conquista estar sendo feito errado. Ele
disse ainda que Jaboatão é exemplo nacional porque lá a lei é seguida,
como tudo que está escrito no traçado. A coordenação daqui, mesmo depois
da ‘bronca’ deixou para resolver tudo em 2012, sendo que esta
capacitação foi em outubro do ano passado”.
Segundo nota emitida pela Prefeitura de Conquista, o planejamento do
Projovem Adolescente na cidade é realizado mensalmente, na primeira
segunda-feira de cada mês, com a participação das coordenadoras,
orientadores sociais, oficineiros e técnicos dos Cras (psicólogo e
assistente social). Mas a denúncia não confirma essa informação: “em
2011 foram três planejamentos para todo o ano. Ou seja, os educadores
tiveram que ficar enrolando os alunos, por falta de planejamento, que é
totalmente diferente do traçado metodológico do MDS. Se o traçado fosse
seguido, cada tema poderia ser trabalhado, e dessa forma, cumprir os 5
ciclos”.
Projovem Adolescente na cidade é realizado mensalmente, na primeira
segunda-feira de cada mês, com a participação das coordenadoras,
orientadores sociais, oficineiros e técnicos dos Cras (psicólogo e
assistente social). Mas a denúncia não confirma essa informação: “em
2011 foram três planejamentos para todo o ano. Ou seja, os educadores
tiveram que ficar enrolando os alunos, por falta de planejamento, que é
totalmente diferente do traçado metodológico do MDS. Se o traçado fosse
seguido, cada tema poderia ser trabalhado, e dessa forma, cumprir os 5
ciclos”.
Parte II
Dando continuidade à denúncia referente ao Projovem Adolescente em
Conquista, que publicamos desde ontem (segunda-feira, 30), confira as
demais questões relacionadas às irregularidades que foram denunciadas ao
Site da Cidade a respeito do programa:
Conquista, que publicamos desde ontem (segunda-feira, 30), confira as
demais questões relacionadas às irregularidades que foram denunciadas ao
Site da Cidade a respeito do programa:
Festas do Projovem Adolescente em Conquista: bebidas alcoólicas, falta de segurança e problemas com transporte
De acordo com a denúncia, quando acontece alguma atividade fora do
coletivo (os também chamados intercâmbios), o descaso com os jovens é
ainda maior. “Sempre que precisamos fazer algum intercâmbio a
coordenação solicita uma van, que cabe 12 pessoas, e acaba indo 25 ou
mais, um em cima do outro. Por que não solicitar um ônibus? As
coordenadoras do Projovem já foram orientadas que não poderiam levar os
jovens dessa maneira, inclusive pela segurança deles, e que, se
solicitado com antecedência para a Secretaria Municipal de Educação
(Smed) ou para empresas de transporte urbano, os ônibus seriam
disponibilizados sem custo nenhum, mas elas dizem que não, que preferem
pagar uma van ou usar a van que o Projovem tem”.
coletivo (os também chamados intercâmbios), o descaso com os jovens é
ainda maior. “Sempre que precisamos fazer algum intercâmbio a
coordenação solicita uma van, que cabe 12 pessoas, e acaba indo 25 ou
mais, um em cima do outro. Por que não solicitar um ônibus? As
coordenadoras do Projovem já foram orientadas que não poderiam levar os
jovens dessa maneira, inclusive pela segurança deles, e que, se
solicitado com antecedência para a Secretaria Municipal de Educação
(Smed) ou para empresas de transporte urbano, os ônibus seriam
disponibilizados sem custo nenhum, mas elas dizem que não, que preferem
pagar uma van ou usar a van que o Projovem tem”.
A Prefeitura, por meio de nota, informa que o programa em 2011 contou
com dois veículos, com capacidade para 16 pessoas cada um, dizendo que
este é um número suficiente para atender a necessidade, já que eventos
que contam com a participação de todos os coletivos não são frequentes.
com dois veículos, com capacidade para 16 pessoas cada um, dizendo que
este é um número suficiente para atender a necessidade, já que eventos
que contam com a participação de todos os coletivos não são frequentes.
Em 2011 foram duas festas no Projovem Adolescente: uma para comemorar
o São João e outra no final do ano, para comemorar o Natal e o
encerramento das atividades. Segundo a denúncia, na festa de São João, a
quantidade de ônibus foi pequena para o número de educadores e alunos. A
espera pelos ônibus foi grande, além de que os veículos eram velhos e
em péssima conservação. A denúncia mais grave se trata da entrada de
cerveja na festa, consumida pela coordenação do programa, além de alguns
educadores e oficineiros, comprada com a verba destinada à merenda.
o São João e outra no final do ano, para comemorar o Natal e o
encerramento das atividades. Segundo a denúncia, na festa de São João, a
quantidade de ônibus foi pequena para o número de educadores e alunos. A
espera pelos ônibus foi grande, além de que os veículos eram velhos e
em péssima conservação. A denúncia mais grave se trata da entrada de
cerveja na festa, consumida pela coordenação do programa, além de alguns
educadores e oficineiros, comprada com a verba destinada à merenda.
Na nota, a Prefeitura comunicou que em hipótese alguma houve o
consumo de bebida alcoólica e nenhuma ação que provocasse o desrespeito e
violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a nota,
todos os eventos do programa são utilizados sucos e refrigerantes, por
se tratar de atividade para adolescentes, pessoas menores de 18 anos,
que são proibidas por lei a fazer uso de álcool.
consumo de bebida alcoólica e nenhuma ação que provocasse o desrespeito e
violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a nota,
todos os eventos do programa são utilizados sucos e refrigerantes, por
se tratar de atividade para adolescentes, pessoas menores de 18 anos,
que são proibidas por lei a fazer uso de álcool.
Na segunda festa, o descaso descrito na denúncia, foi ainda pior: “o
sítio alugado para a realização da festa foi o Cuiabá, no povoado do
Peri Peri, extremamente distante da cidade, sendo que poderiam ter
conseguido um local mais acessível. Sabe-se que o valor pago neste
aluguel foi absurdamente caro”. Além disso, mais problemas em relação ao
transporte: “o ônibus que estava marcado para chegar às 8h30, chegou às
12h – foram 2 ônibus para 300 pessoas. Todos ficaram esperando na Praça
do Clube Social, sem lugar para sentar, sem água, sem banheiro, durante
3 horas e meia”.
sítio alugado para a realização da festa foi o Cuiabá, no povoado do
Peri Peri, extremamente distante da cidade, sendo que poderiam ter
conseguido um local mais acessível. Sabe-se que o valor pago neste
aluguel foi absurdamente caro”. Além disso, mais problemas em relação ao
transporte: “o ônibus que estava marcado para chegar às 8h30, chegou às
12h – foram 2 ônibus para 300 pessoas. Todos ficaram esperando na Praça
do Clube Social, sem lugar para sentar, sem água, sem banheiro, durante
3 horas e meia”.
Segundo denúncia, a festa de fim de ano do Projovem Adolescente de Conquista (na foto) foi regada de problemas.
“Ao chegar ao sítio, o ônibus não parou na porta. Ainda foi preciso
andar cerca de 15 minutos numa estrada de chão para chegar até o local.
Chegando lá, a comida ainda não estava pronta, por isso, encheram os
alunos de doce, enquanto aguardavam o almoço, que quando servido, foi
desperdiçado”. E as denúncias vão além: “Ao invés de solicitarem ao
Corpo de Bombeiros alguns profissionais para acompanhar a festa, pois no
sítio tinha piscina, sem contar que este serviço iria ser feito
gratuitamente pelos bombeiros, não: a coordenação contratou 5 alunos do
Curso de Bombeiro Civil, que, inclusive, tentaram esconder com fita
adesiva o nome ‘aluno’ de seus uniformes. Eles não estavam trajados
devidamente para uma festa à beira da piscina – estavam de calça e
tênis. O que aconteceu? Uma das alunas se afogou e foi preciso chamar
pelos ‘bombeiros’ para socorrê-la, mas, quando eles chegaram na piscina,
outros alunos já haviam tirado a garota da água e feito algumas
massagens”.
andar cerca de 15 minutos numa estrada de chão para chegar até o local.
Chegando lá, a comida ainda não estava pronta, por isso, encheram os
alunos de doce, enquanto aguardavam o almoço, que quando servido, foi
desperdiçado”. E as denúncias vão além: “Ao invés de solicitarem ao
Corpo de Bombeiros alguns profissionais para acompanhar a festa, pois no
sítio tinha piscina, sem contar que este serviço iria ser feito
gratuitamente pelos bombeiros, não: a coordenação contratou 5 alunos do
Curso de Bombeiro Civil, que, inclusive, tentaram esconder com fita
adesiva o nome ‘aluno’ de seus uniformes. Eles não estavam trajados
devidamente para uma festa à beira da piscina – estavam de calça e
tênis. O que aconteceu? Uma das alunas se afogou e foi preciso chamar
pelos ‘bombeiros’ para socorrê-la, mas, quando eles chegaram na piscina,
outros alunos já haviam tirado a garota da água e feito algumas
massagens”.
De acordo com a denúncia, a festa não tinha segurança, garçom ou
servente – os educadores precisaram servir e cuidar dos alunos. E nessa
festa de fim de ano, mais cerveja: “Além da cerveja que já estava no
sítio quando chegamos, durante a festa, chegaram mais. Os oficineiros
Joilson (percussão) e Josué (capoeira) descarregavam a cerveja do carro
passando pelo meio de todos na festa, com caixas e mais caixas de
cerveja, daquelas de litrão. A coordenação anunciou em alto e bom tom,
no microfone, que era para os alunos irem embora sozinhos, pois iria
começar a festa dos educadores”.
servente – os educadores precisaram servir e cuidar dos alunos. E nessa
festa de fim de ano, mais cerveja: “Além da cerveja que já estava no
sítio quando chegamos, durante a festa, chegaram mais. Os oficineiros
Joilson (percussão) e Josué (capoeira) descarregavam a cerveja do carro
passando pelo meio de todos na festa, com caixas e mais caixas de
cerveja, daquelas de litrão. A coordenação anunciou em alto e bom tom,
no microfone, que era para os alunos irem embora sozinhos, pois iria
começar a festa dos educadores”.
Alunos do Curso de Bombeiros com fitas adesivas nas calças, tapando o nome “aluno”. O traje não era para banho.
Às 17 horas encerrou-se a festa dos
alunos, e mais problemas vieram pela frente: “os meninos tiveram que ir
embora, muitos sem acompanhamento dos seus educadores, pois estes
ficaram no sítio junto com a coordenação e outras pessoas que fazem
parte da coordenação básica da Secretaria de Desenvolvimento, como Ana
Bárbara e Kátia Silene. Foi necessário então, descer novamente mais 15
minutos de estrada de chão até chegar à pista (BR-116), pois o combinado
seria que os ônibus deixassem todo o pessoal que ficaria no Clube
Social primeiro (pois era o local mais próximo para a quantidade pequena
de ônibus) e depois levaria os alunos das outras localidades”.
alunos, e mais problemas vieram pela frente: “os meninos tiveram que ir
embora, muitos sem acompanhamento dos seus educadores, pois estes
ficaram no sítio junto com a coordenação e outras pessoas que fazem
parte da coordenação básica da Secretaria de Desenvolvimento, como Ana
Bárbara e Kátia Silene. Foi necessário então, descer novamente mais 15
minutos de estrada de chão até chegar à pista (BR-116), pois o combinado
seria que os ônibus deixassem todo o pessoal que ficaria no Clube
Social primeiro (pois era o local mais próximo para a quantidade pequena
de ônibus) e depois levaria os alunos das outras localidades”.
Mas o combinado não foi feito: o ônibus que levou o pessoal dos
bairros Guarani, Cruzeiro e Alto Maron, de acordo com a denúncia, não
retornou depois da primeira viagem, sobrando, dessa maneira, apenas um
ônibus para levar todo o restante dos alunos e poucos educadores que os
acompanhavam. “Todos ficaram na pista das 17h às 21h esperando o ônibus,
sem água, comida, banheiro ou iluminação. Eram apenas 4 educadores para
mais de 150 alunos. Alguns, cerca de 30 deles, não suportaram a espera e
voltaram para casa a pé, inclusive uma aluna que estava grávida. Os que
suportaram a espera, ligaram para a coordenação, que ainda estava no
sítio, e nada resolveu. Ligamos para o Conselho Tutelar e falamos com
Eloísa, mas o conselho também não chegou. Alguns pais de alunos chegaram
a ligar para a polícia para saber notícia deles”.
bairros Guarani, Cruzeiro e Alto Maron, de acordo com a denúncia, não
retornou depois da primeira viagem, sobrando, dessa maneira, apenas um
ônibus para levar todo o restante dos alunos e poucos educadores que os
acompanhavam. “Todos ficaram na pista das 17h às 21h esperando o ônibus,
sem água, comida, banheiro ou iluminação. Eram apenas 4 educadores para
mais de 150 alunos. Alguns, cerca de 30 deles, não suportaram a espera e
voltaram para casa a pé, inclusive uma aluna que estava grávida. Os que
suportaram a espera, ligaram para a coordenação, que ainda estava no
sítio, e nada resolveu. Ligamos para o Conselho Tutelar e falamos com
Eloísa, mas o conselho também não chegou. Alguns pais de alunos chegaram
a ligar para a polícia para saber notícia deles”.
Em relação à última festa, a Prefeitura, por meio de nota, relatou
que neste evento houve dois episódios desagradáveis: “primeiro, o ônibus
locado sofreu avaria, tendo sido reparado pela empresa responsável, o
que gerou atraso no retorno dos adolescentes para suas residências;
segundo, uma adolescente foi empurrada por outro adolescente na piscina,
o que necessitou de socorro pelo salva-vidas de plantão. A resolução
imediata destes dois episódios, sem prejuízo para qualquer pessoa, se
deu de forma tranquila, em virtude do planejamento feito anteriormente. O
Conselho Tutelar foi acionado por uma ligação anônima e deslocou-se até
o local. O órgão declarou improcedente a denúncia por não verificar
nada que ferisse a conduta dos educadores para com os educandos”.
que neste evento houve dois episódios desagradáveis: “primeiro, o ônibus
locado sofreu avaria, tendo sido reparado pela empresa responsável, o
que gerou atraso no retorno dos adolescentes para suas residências;
segundo, uma adolescente foi empurrada por outro adolescente na piscina,
o que necessitou de socorro pelo salva-vidas de plantão. A resolução
imediata destes dois episódios, sem prejuízo para qualquer pessoa, se
deu de forma tranquila, em virtude do planejamento feito anteriormente. O
Conselho Tutelar foi acionado por uma ligação anônima e deslocou-se até
o local. O órgão declarou improcedente a denúncia por não verificar
nada que ferisse a conduta dos educadores para com os educandos”.
Desvio de verbas
De acordo com o MDS, respondendo diretamente às perguntas do Site da
Cidade, o município de Vitória da Conquista, até novembro de 2011,
recebeu R$ 445 mil para o Projovem Adolescente, destinados para
pagamento de instrutores (esportes, cultura e formação geral para o
trabalho) e orientador social e aquisição de alimentos e materiais de
consumo. O montante não pode ser usado para aquisição de materiais
permanentes, como computadores, mesas ou armários.
Cidade, o município de Vitória da Conquista, até novembro de 2011,
recebeu R$ 445 mil para o Projovem Adolescente, destinados para
pagamento de instrutores (esportes, cultura e formação geral para o
trabalho) e orientador social e aquisição de alimentos e materiais de
consumo. O montante não pode ser usado para aquisição de materiais
permanentes, como computadores, mesas ou armários.
Além disso, segundo o MDS, o Ministério repassa mensalmente do Fundo
Nacional de Assistência Social aos fundos municipais o valor de R$ 942
para coletivos com 7 a 14 jovens e de R$ 1.256,25 para coletivos com 15 a
30 adolescentes. A gestão dos coletivos é gerenciada por intermédio do
Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem).
Nacional de Assistência Social aos fundos municipais o valor de R$ 942
para coletivos com 7 a 14 jovens e de R$ 1.256,25 para coletivos com 15 a
30 adolescentes. A gestão dos coletivos é gerenciada por intermédio do
Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente (Sisjovem).
O Projovem Adolescente não paga bolsa aos jovens. No entanto, há
jovens que frequentam o Projovem Adolescente e são beneficiários do
Benefício Variável Jovem (BVJ) – modalidade de benefício do Bolsa
Família, que recebem R$ 38 mensais, pagos a adolescentes entre 15 e 16
anos.
jovens que frequentam o Projovem Adolescente e são beneficiários do
Benefício Variável Jovem (BVJ) – modalidade de benefício do Bolsa
Família, que recebem R$ 38 mensais, pagos a adolescentes entre 15 e 16
anos.
Segundo nota da Prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Social
recebe mensalmente recurso proveniente do MDS para a realização das
ações do Projovem Adolescente. Apesar do valor acima informado pelo MDS,
que foi repassado para Vitória da Conquista em 2011 (de R$ 445 mil), as
informações da nota dizem que em 2011, este recurso foi no valor de R$
366.808,50. Foram empenhados e pagos para compra de material
(pedagógico, alimentação e limpeza) e contratação de pessoal, o total de
R$ 500.373,97, ou seja, a prefeitura teria investido mais R$ 133.565,47
de verba municipal para o programa, para completar o valor repassado
pelo MDS. (Vale ressaltar que, segundo a prefeitura, são 19 orientadores
sociais, 17 oficineiros e 15 merendeiras, além de 02 funcionárias
efetivas que exercem a coordenação do programa).
recebe mensalmente recurso proveniente do MDS para a realização das
ações do Projovem Adolescente. Apesar do valor acima informado pelo MDS,
que foi repassado para Vitória da Conquista em 2011 (de R$ 445 mil), as
informações da nota dizem que em 2011, este recurso foi no valor de R$
366.808,50. Foram empenhados e pagos para compra de material
(pedagógico, alimentação e limpeza) e contratação de pessoal, o total de
R$ 500.373,97, ou seja, a prefeitura teria investido mais R$ 133.565,47
de verba municipal para o programa, para completar o valor repassado
pelo MDS. (Vale ressaltar que, segundo a prefeitura, são 19 orientadores
sociais, 17 oficineiros e 15 merendeiras, além de 02 funcionárias
efetivas que exercem a coordenação do programa).
Como podemos ver, as informações passadas pelo MDS e pela Prefeitura
em relação às verbas não são equivalentes e destoam entre si.
em relação às verbas não são equivalentes e destoam entre si.
De acordo com a denúncia, a verba destinada mensalmente para despesas
extras (uma ajuda de custo) de cada coletivo, confirmada acima pelo
MDS, não chegou aos coletivos: “a verba adicional que cada coletivo
deveria receber por mês do Ministério não foi recebida, pelo menos em
cinco coletivos que tenho conhecimento. Ou seja, só nesses cinco que
estou falando, são cerca de 5 mil reais por mês que não foram repassados
para os devidos coletivos, sem contar os outros 33 coletivos, que a
gente não sabe se recebeu ou não. E ninguém sabe para onde foi esse
dinheiro nesse tempo que se passou”. “Isso sem contar outras verbas,
como por exemplo, os R$ 38 reais que os jovens que são beneficiários do
BVJ têm direito a receber e não receberam. Sei que pelo menos 60 jovens
que tinham direito, não viram a cor desse dinheiro”.
extras (uma ajuda de custo) de cada coletivo, confirmada acima pelo
MDS, não chegou aos coletivos: “a verba adicional que cada coletivo
deveria receber por mês do Ministério não foi recebida, pelo menos em
cinco coletivos que tenho conhecimento. Ou seja, só nesses cinco que
estou falando, são cerca de 5 mil reais por mês que não foram repassados
para os devidos coletivos, sem contar os outros 33 coletivos, que a
gente não sabe se recebeu ou não. E ninguém sabe para onde foi esse
dinheiro nesse tempo que se passou”. “Isso sem contar outras verbas,
como por exemplo, os R$ 38 reais que os jovens que são beneficiários do
BVJ têm direito a receber e não receberam. Sei que pelo menos 60 jovens
que tinham direito, não viram a cor desse dinheiro”.
De acordo com a denúncia, vários ofícios foram enviados à Secretaria
de Desenvolvimento Social, todos sem resposta. “Um relatório anual foi
feito, inclusive, com relatos de alunos falando dos problemas do
programa em Conquista, mas nada foi melhorado. Até uma carta ao prefeito
também foi enviada, com todas as denúncias. Em relação à carta, é
provável que ele tenha chamado a atenção da coordenação, pois elas
começaram a olhar para os educadores meio atravessado, dizendo que os
educadores criavam muito caso”.
de Desenvolvimento Social, todos sem resposta. “Um relatório anual foi
feito, inclusive, com relatos de alunos falando dos problemas do
programa em Conquista, mas nada foi melhorado. Até uma carta ao prefeito
também foi enviada, com todas as denúncias. Em relação à carta, é
provável que ele tenha chamado a atenção da coordenação, pois elas
começaram a olhar para os educadores meio atravessado, dizendo que os
educadores criavam muito caso”.
Segundo o MDS, em informações enviadas diretamente ao Site da Cidade,
consta no Sisjovem que um dos Cras do município de Vitória da Conquista
está pendente (há seis meses sem preencher o questionário do Ciclo 1 de
atividades de quatro coletivos do Projovem Adolescente e atraso de um
mês no envio das freqüências de um outro coletivo). Os valores de
referência para estes coletivos estão bloqueados até que as pendências
sejam sanadas.
consta no Sisjovem que um dos Cras do município de Vitória da Conquista
está pendente (há seis meses sem preencher o questionário do Ciclo 1 de
atividades de quatro coletivos do Projovem Adolescente e atraso de um
mês no envio das freqüências de um outro coletivo). Os valores de
referência para estes coletivos estão bloqueados até que as pendências
sejam sanadas.
Estas foram as informações que o Site da Cidade conseguiu coletar:
dados que brigam entre si – enquanto a denúncia relata fatos que
demonstram ações imprudentes da coordenação do Projovem Adolescente em
Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal defende que muito do que
foi denunciado não procede. Os dados do Ministério do Desenvolvimento
Social e de Combate à Fome em relação às verbas repassadas para o
Projovem em Vitória da Conquista também não estão de acordo com os dados
da Prefeitura. Um caso delicado, que merece a atenção da sociedade e
dos órgãos de fiscalização competentes.
dados que brigam entre si – enquanto a denúncia relata fatos que
demonstram ações imprudentes da coordenação do Projovem Adolescente em
Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal defende que muito do que
foi denunciado não procede. Os dados do Ministério do Desenvolvimento
Social e de Combate à Fome em relação às verbas repassadas para o
Projovem em Vitória da Conquista também não estão de acordo com os dados
da Prefeitura. Um caso delicado, que merece a atenção da sociedade e
dos órgãos de fiscalização competentes.
Fonte: Site da Cidade
