O Ministério
Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, ingressou com
Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito de Itapetinga, José
Carlos Moura, do cargo eletivo. O argumento da promotora baseia-se em
denúncias que compõe o relatório final da CPI aberta pela câmara de vereadores.
Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, ingressou com
Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito de Itapetinga, José
Carlos Moura, do cargo eletivo. O argumento da promotora baseia-se em
denúncias que compõe o relatório final da CPI aberta pela câmara de vereadores.
Os membros
da CPI foram comunicados oficialmente nesta sexta-feira (04) sobre a
decisão do Ministério Público. A notícia caiu como uma bomba nos
bastidores políticos da cidade, gerando alegria e satisfação principalmente
na oposição.
da CPI foram comunicados oficialmente nesta sexta-feira (04) sobre a
decisão do Ministério Público. A notícia caiu como uma bomba nos
bastidores políticos da cidade, gerando alegria e satisfação principalmente
na oposição.
Zé Carlos Moura incorreu em crime previsto no art.
2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária).
2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária).
PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
1 – Ressarcimento do dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 512.225,79;
2 – Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
3 – Pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
4 – Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
5 – Perda da função pública.
A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, em 04 de maio de 2012. Se confirmado o afastamento do prefeito, Edilson Lima, o vice-prefeito, irá assumir a
Prefeitura Municipal.
Com informações do Tribuna de Itapetinga
1 Comentário
eu como itapetinguese . eu queria saber porque demorou tanto de denucia este prefeito corupito e seus compaças.ok obr
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