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INSS ALTERA REGRAS PARA PERÍCIA MÉDICA

Por Reginaldo Spínola
https://www.itambeagora.com/

O trabalhador que tiver o auxílio-doença negado pelo INSS
terá que esperar 30 dias para agendar uma nova perícia. A regra começou a valer
nesta semana e visa a acelerar os atendimentos das pessoas que ainda não foram
examinadas pelo órgão. Hoje, boa parte das avaliações feitas pelo perito é de
requerentes que já tiveram o benefício negado. Isso faz com que os
trabalhadores que solicitaram o auxílio-doença pela primeira vez precisem ficar
mais tempo à espera da consulta.
Apesar da mudança, os segurados que tiverem o benefício
recusado não precisarão esperar 30 dias para recorrer. Eles poderão contestar a
decisão de imediato desde que apresentem um fato novo, como complicações
relacionadas ao problema de saúde adquirido, outros exames ou comprovantes da
doença.
O chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, Julius Caesar
Ramalho
, explica que o trabalhador terá que fazer uma reconsideração e se
negado o benefício, ele poderá ainda levar o problema para uma junta médica.
“Antes de solicitar uma outra perícia, a pessoa terá duas oportunidades
para recorrer. Se mesmo assim ela não conseguir o auxílio-doença, aí sim será
necessário esperar mais 30 dias para agenda uma nova perícia”.
Essas devem ser alterações provisórias que tem o objetivo de
diminuir a quantidade de pedidos de pericia e consequentemente haverá menos
espera.
Fonte: A Gazeta

Clique em mais informações e acompanhe passo a passo como requerer o primeiro pedido de auxilio doença.

Requerimento do primeiro
pedido de auxílio-doença

O trabalhador vai agendar o atendimento pelo site
www.inss.gov.br
ou pelo 135. Ele poderá sair da perícia com o benefício negado
ou aprovado.

Reconsideração

Caso o perito negue o benefício, a pessoa poderá pedir
imediatamente a reconsideração. A nova avaliação poderá ser feita pelo mesmo
perito. A escolha do médico vai depender da disponibilidade de agenda do
profissional.

Junta médica

Se o perito mantiver a negativa na reconsideração, o
trabalhador terá a possibilidade de convocar imediatamente uma junta médica
para avaliar a situação.

Nova perícia

Se a junta médica negar o benefício, o trabalhador precisará
esperar mais 30 dias para realizar um novo agendamento de perícia.

Requerimento de
prorrogação do auxílio-doença

O trabalhador vai agendar o atendimento pelo site
www.inss.gov.br ou pelo 135 quando faltar menos de 15 dias para o benefício
terminar. Como no primeiro caso, o perito poderá entender se a pessoa tem ou
não condição de retornar ao trabalho.

Reconsideração

Caso o perito negue o benefício, o trabalhador tem até 30
dias para fazer uma reconsideração. A nova avaliação poderá ser feita pelo
mesmo perito ou por outro. A escolha do médico vai depender da disponibilidade
de agenda.

Junta médica

Se o INSS mantiver a negativa, o trabalhador terá 30 dias
para convocar uma junta médica para avaliar a situação.

Nova perícia

Se a junta médica
negar o benefício, o trabalhador precisará esperar mais 30 dias para realizar
um novo agendamento de perícia.

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