A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
aprovou um projeto que dá direitos ao feto e cria uma espécie de
“bolsa-estupro” para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de
ser fruto de um crime. A votação do chamado Estatuto do Nascituro ocorreu com
forte mobilização da bancada evangélica e tem como objetivo criar mecanismos
para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos
para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já
permitida.
aprovou um projeto que dá direitos ao feto e cria uma espécie de
“bolsa-estupro” para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de
ser fruto de um crime. A votação do chamado Estatuto do Nascituro ocorreu com
forte mobilização da bancada evangélica e tem como objetivo criar mecanismos
para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos
para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já
permitida.
O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e seguir para o Senado. Apenas a bancada
do PT se posicionou contra o projeto.
e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e seguir para o Senado. Apenas a bancada
do PT se posicionou contra o projeto.
A proposta, que já teve o mérito aprovado na Comissão de
Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e
Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado
a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou
identificação do pai em casos de estupro. O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito
financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.
Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e
Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado
a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou
identificação do pai em casos de estupro. O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito
financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.
A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e
religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de
“bolsa-estupro”, os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a
defesa do “direito à vida” na propôs.
religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de
“bolsa-estupro”, os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a
defesa do “direito à vida” na propôs.
Fonte: 24horasnews
