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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ESTATUINTE DO CDS MÉDIO DO SUDOESTE

Por Reginaldo Spínola

Consórcios intermunicipais são parcerias entre municípios
para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços
públicos prestados à população. Os consórcios surgiram como forma de superar a
atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas.
Destacam-se os consórcios intermunicipais em ações de saneamento, instalação de
infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades
relacionadas à promoção de saúde pública.
A possibilidade de agregação dos municípios, especialmente
de pequeno porte, para a provisão de serviços especializados, por trazer
significativas economias de escala, pode resolver o problema de excesso de
capacidade ou falta de provimento do serviço.
O consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste
da Bahia nasce do anseio dos prefeitos pela busca da melhoria dos serviços
ofertados pelo municípios e segue a dinâmica da estratégia da politica de
desenvolvimento territorial, que vem sendo articulada pelo Governo Federal e
Governo Estadual.

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