MAIS DE 2 MIL POLÍTICOS ESTAVAM RECEBENDO BOLSA FAMÍLIA

Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que
assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa
Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar
esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.

Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de
pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma
eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou
aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que
“políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa
Família”.

Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que
houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1
mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram
obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.

De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que
regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao
recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma
das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não
divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade
ou estado.

Fonte: Último Segundo – IG