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PREFEITOS BAIANOS AMEAÇAM FECHAR PREFEITURAS DIANTE DE QUEDA DE ARRECADAÇÃO

Por Reginaldo Spínola
É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais
sobre o atual pacto federativo brasileiro. O tema, que já foi alvo de protestos
na Marcha dos Prefeitos a Brasília, voltou a ser questionado por prefeitos
baianos ontem, durante reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios
intermunicipais da Bahia, realizada na sede da União dos Municípios da Bahia
(UPB).
O foco do encontro foi levantar uma caravana até a capital
federal no próximo dia 15 para clamar a aprovação urgente da PEC 39/2013, que
versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Os prefeitos analisam com demais gestores de suas regiões para fechar
todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviços
essenciais funcionando.

Uma das principais queixas é a política de desonerações do
governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), com
impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos
municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de
Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos
de R$ 496 milhões, com essa política de desoneração.
As reivindicações incluem o volume acumulado de restos a
pagar da União; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do
Piso do Magistério; o aumento do salário mínimo acima da inflação e do
crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da saúde;
o subfinanciamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e
assistência social; e a defasagem da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, a maior
preocupação dos prefeitos é com o fechamento das contas, no momento em que o
governo federal subtrai as verbas destinadas aos municípios. Recentemente,
Quitéria esteve em Brasília para entregar a pauta municipalista da Bahia ao
presidente do Senado, Renan Calheiros. Saiu com a promessa do senador em
realizar ainda no mês de outubro uma sessão especial sobre o pacto federativo e
a concentração dos recursos na esfera federal.
Os prefeitos reivindicam autonomia financeira e se queixam
do subfinanciamento de mais de 400 programas federais executados hoje pelos
municípios. Na próxima terça-feira, um grupo de representantes entrega uma
carta de reivindicações à presidente Dilma Rousseff, durante a visita prevista
para Salvador, e, pela tarde, busca, na capital federal, pressionar deputados e
senadores pela agilidade na tramitação da pauta municipalista no Congresso.
Tribunadabahia

Itambeagora@gmail.com

1 Comentário

claudio emilio 11 de outubro de 2013 - 23:43

Realmente só desse jeito prefeitos é que se consegue chamar a atenção federal para a cruel realidade do que o povo esta sujeito, lutar lutar lutar sempre vencer vencendo juntos venceremos conte com nosso grito nosso grito é um brado junto com os dos senhores,desse jeito a federação quer que os municípios se destaquem cresçam piada né facilitem pra que nossos gestores desestressem com o apoio de vocês Presidente(a) governador senadores e deputados nossos prefeitos governarão com inteligência e maestria e nos povo vamos respirar bem melhor Presidenta confiamos na Vossa Excelência,senadores e deputados ame nosso povo olha Deus não esta ausente está na vida de vocês bem presente sabe porque porque o povo brasileiro pede todos os dias a Deus por todos os governantes para que administrem bem com sabedoria o Brasil, todos somos família e famílias somos.Viva o Brasil viva a Bahia.

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