Deve entrar em vigor até fevereiro do ano que vem a norma da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que garante ao usuário
cancelamento automático de todos os serviços – telefonia móvel e fixa, internet
e TV por assinatura -, sem que seja necessário tratar o assunto com atendentes
da empresa, segundo informou ontem o presidente da reguladora, João Rezende.
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que garante ao usuário
cancelamento automático de todos os serviços – telefonia móvel e fixa, internet
e TV por assinatura -, sem que seja necessário tratar o assunto com atendentes
da empresa, segundo informou ontem o presidente da reguladora, João Rezende.
“Devemos aprovar o regulamento em outubro. Daremos um prazo
de 90 ou 120 dias para que as empresas adequem seus sistemas. Então, no máximo,
até fevereiro do ano que vem estará valendo”, disse Rezende.
de 90 ou 120 dias para que as empresas adequem seus sistemas. Então, no máximo,
até fevereiro do ano que vem estará valendo”, disse Rezende.
A ideia, segundo explicou o presidente, é de que os clientes
possam entrar em contato com a empresa por telefone ou pela internet e
selecionar a opção cancelamento. A operação terá de ser confirmada, em seguida,
pelo usuário.
possam entrar em contato com a empresa por telefone ou pela internet e
selecionar a opção cancelamento. A operação terá de ser confirmada, em seguida,
pelo usuário.
O processo todo ocorrerá sem que seja necessário conversar
com ninguém do atendimento ao consumidor. “A empresa terá um prazo de 48 horas
para tentar recuperar esse usuário, mas ai já é problema da empresa”, explicou
o presidente.
com ninguém do atendimento ao consumidor. “A empresa terá um prazo de 48 horas
para tentar recuperar esse usuário, mas ai já é problema da empresa”, explicou
o presidente.
O regulamento que trata das regras de cancelamento e
operações de cobrança do setor foi anunciado em março pelo governo, no bolo de
medidas apresentadas para aumentar o direito do consumidor e para cobrir
lacunas na legislação escancaradas com o aumento do consumo de massa no Brasil.
operações de cobrança do setor foi anunciado em março pelo governo, no bolo de
medidas apresentadas para aumentar o direito do consumidor e para cobrir
lacunas na legislação escancaradas com o aumento do consumo de massa no Brasil.
O texto, que já passou por consulta pública e pela
procuradoria da agência, será distribuído a um relator nos próximos dias. Em
seguida, segue para a aprovação do conselho diretor.
procuradoria da agência, será distribuído a um relator nos próximos dias. Em
seguida, segue para a aprovação do conselho diretor.
Além da medida sobre o cancelamento, a proposta também traz
destaques para maior transparência da fatura e para coibir venda casada.
destaques para maior transparência da fatura e para coibir venda casada.
