Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado aprovaram nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que torna obrigatório
o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas e obriga a instalação
nas motocicletas de limitadores de velocidade. A proposta, aprovada em caráter
terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara, caso não haja recurso de
senadores para discuti-la no plenário.
Senado aprovaram nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que torna obrigatório
o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas e obriga a instalação
nas motocicletas de limitadores de velocidade. A proposta, aprovada em caráter
terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara, caso não haja recurso de
senadores para discuti-la no plenário.
O projeto, de autoria do senador licenciado e ministro da
Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acrescenta ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) a exigência de acordo com a qual condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão trafegar nas vias usando roupas de
proteção, “inclusive colete inflável com acionamento por inércia (airbag)”. As
especificações do equipamento serão determinadas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acrescenta ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) a exigência de acordo com a qual condutores de motocicletas,
motonetas e ciclomotores só poderão trafegar nas vias usando roupas de
proteção, “inclusive colete inflável com acionamento por inércia (airbag)”. As
especificações do equipamento serão determinadas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (Contran).
Agencia Brasil
