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VEREADOR É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO POR MANTER RÀDIO PIRATA

Por Reginaldo Spínola
Celso da Rocha Teixeira (PT) foi denunciado pelo Ministério
Público Federal por explorar clandestinamente serviços de radiodifusão sonora
em FM.
Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Vitória
da Conquista, o vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), do município Presidente
Jânio Quadros, no sudoeste baiano, foi condenado a dois anos de prisão pelo Juiz
Federal João Batista de Castro Júnior.

Segundo a denúncia do MPF protocolada em 2011 pelo
procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de
rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em
FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio
Comunitária Esperança do Sertão FM.
Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias,
agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local
e, depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os
serviços e lacraram os equipamentos. Em sua defesa, o petista declarou que a
rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam
os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira
confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção
dos equipamentos, inclusive o transmissor.
Em função do exercício de atividade clandestina de
telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão,
permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de
detenção. A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará
proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de
radiodifusão junto à Anatel.

Liberdade bom Sucesso
Itambeagora@gmail.com

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