Prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações
regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia
e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião
realizada na UPB, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as
prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas
capitais.
regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia
e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião
realizada na UPB, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as
prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas
capitais.
De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da
Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o
ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise
financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por
obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação,
saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia
de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente
reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.
Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o
ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise
financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por
obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação,
saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia
de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente
reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.
Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos
percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro
item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às
equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência
social.
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos
percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro
item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às
equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência
social.
A presidente da UPB justifica que, com os aumentos salariais
e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar,
tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da
receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso
pressionar os deputados e senadores para rever essa situação”, explica Maria
Quitéria que avisa: “em maio será a vez dos prefeitos de todo o Brasil voltarem
a ocupar Brasília na XVII Marcha em Defesa dos Municípios”.
e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar,
tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da
receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso
pressionar os deputados e senadores para rever essa situação”, explica Maria
Quitéria que avisa: “em maio será a vez dos prefeitos de todo o Brasil voltarem
a ocupar Brasília na XVII Marcha em Defesa dos Municípios”.
1 Comentário
Tem que botar é a policia federal para investigar as prefeituras, os políticos corruptos tem que perder os bens e ser colocados na cadeia .
Comentários estão fechados.