Início Noticias Em defesa dos municípios, Prefeito Ivan Fernandes estará na Marcha a Brasília

Em defesa dos municípios, Prefeito Ivan Fernandes estará na Marcha a Brasília

Por Reginaldo Spínola
No período de 12 a 15 de maio será realizada a XVII Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do
Brasil (CICB), em Brasília. Os gestores municipais, entre eles o Prefeito
Municipal de Itambé Ivan Fernandes, vão reivindicar do Congresso e do Governo
Federal maior atenção à pauta municipalista.
De acordo como gestor, o foco será concentrado na luta pelo
aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Propostas nesse
sentido tramitam no Senado e na Câmara Federal com o objetivo de ampliar os
recursos que a União repassa aos municípios.

Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), hoje,
80% dos 417 municípios baianos vivem do repasse do fundo. Com a aprovação do
aumento, a previsão é que  R$ 7,3 bilhões
sejam injetados nos municípios brasileiros, sendo R$ 677 milhões na Bahia.
Outra reivindicação, é a reformulação da lei que trata do Imposto Sobre
Serviços (ISS). Se aprovada, o tributo passa a ser recolhido no município onde
reside o tomador de serviço e não no domicílio da empresa como acontece
atualmente.
O fim das desonerações do IPI sobre parcelas do FPM é outro
ponto na agenda municipalista. O FPM é composto por 23,5% das arrecadações do
IPI e do IR. Cada vez que o governo federal reduz a alíquota do IPI, como
aconteceu em 2011 nos itens de linha branca, os municípios sofrem perdas nos
percentuais do FPM. Os prefeitos cobram do Congresso medidas que preservem a
parcela do imposto que incide na arrecadação dos municípios.
A apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que trata
da redistribuição dos royalties do petróleo e gás natural e o encontro das
dívidas previdenciárias são outras duas reivindicações. A questão da dívida
previdenciária trata de avaliar os juros que a União cobra das prefeituras.

Ascom – PMI

Itambeagora@gmail.com

3 Comentários

Anônimo 13 de maio de 2014 - 17:13

Tá doendo mais nas asas das borboletas q estão voando por ai esperando 31 meses e alguns dias passar, mas demora viu? Esperamos 8 anos, quem sabe vcs não vão esperar também? Só Deus sabe.

Anônimo 13 de maio de 2014 - 01:10

É TAKA IVAN, FOI VC MESMO QUE PROMETEU E AGORA ESTAR DOENDO EM VC MESMO ESPORAM E MAIS ESPORA

Anônimo 13 de maio de 2014 - 15:23

Parabéns Ivan Fernandes pela iniciativa,lembre-se Deus esta no controle

Comentários estão fechados.

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade