O ex-prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), teve termo de
ocorrência julgado procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão
desta terça-feira (20/05), por não comprovar a regularidade da aquisição de
grande quantidade de cimento, no valor total de R$ 139.368,00, que representou
7.775 sacos, aproximadamente.
ocorrência julgado procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão
desta terça-feira (20/05), por não comprovar a regularidade da aquisição de
grande quantidade de cimento, no valor total de R$ 139.368,00, que representou
7.775 sacos, aproximadamente.
Todos os pagamentos foram efetuados através da conta do
Fundo Especial do Petróleo e Royalties, montante equivalente a 98,99% dos
totais dos recursos repassados durante o ano de 2010 a Prefeitura de Iguaí.
Fundo Especial do Petróleo e Royalties, montante equivalente a 98,99% dos
totais dos recursos repassados durante o ano de 2010 a Prefeitura de Iguaí.
O relator, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$
25 mil e determinou que o processo fosse enviado ao Ministério Público Estadual
para apuração da responsabilidade dos envolvidos e possível ressarcimento ao
erário.
25 mil e determinou que o processo fosse enviado ao Ministério Público Estadual
para apuração da responsabilidade dos envolvidos e possível ressarcimento ao
erário.
A inspeção realizada por técnico do TCM constatou que não
foi apresentado qualquer documento hábil a comprovar a real existência de
controle e da destinação do material adquirido, fato que demonstra o total
descuidado da administração pública no controle de seus próprios gastos.
foi apresentado qualquer documento hábil a comprovar a real existência de
controle e da destinação do material adquirido, fato que demonstra o total
descuidado da administração pública no controle de seus próprios gastos.
Políticos Sul da Bahia
