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Plenário da Câmara dos Deputados aprova piso nacional de R$ 1.014 para agentes de saúde

Por Reginaldo Spínola
A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira (7) a proposta de piso nacional de R$ 1.014 para agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias que trabalham 40 horas semanais.
Com as mudanças ocorridas na Câmara, a matéria deve retornar ao Senado. Além da
fixação do piso, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente
à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A sistemática é a mesma aplicada
ao salário mínimo atualmente e os valores serão corrigidos anualmente pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Fica determinado também que a
União ficará com a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial para
ajudar no pagamento dos salários. O texto também prevê que o Executivo federal
pode fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o
recebimento do auxílio financeiro da União. Ainda segundo o documento, será
criado um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao
Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas
à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Esse
incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada
entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.
Em relação ao plano de carreira
da categoria, o projeto estipula o prazo de 12 meses, contados da publicação da
futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem
os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.
Informações da Agência Câmara.

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2 Comentários

Anônimo 8 de maio de 2014 - 20:36

Esse povi não faz nada''

Anônimo 8 de maio de 2014 - 19:21

GRAÇAS A DEUS MAIS UMA VITORIA!!

Comentários estão fechados.

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