Início Noticias Quem caluniar político nas eleições poderá ir para cadeia

Quem caluniar político nas eleições poderá ir para cadeia

Por Reginaldo Spínola
A proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com
finalidade eleitoral foi aprovada pelos deputados federais nesta quinta-feira
(8). A matéria segue para o Senado.
O texto aprovado modifica o Código Eleitoral para punir com
reclusão de dois a oito anos, além de multa, quem acusar injustamente um
candidato a cargo eleitoral de prática de crime ou ato infracional. A punição
vale para quem fizer a acusação sabendo que a vítima – o político – é inocente
e quando for identificada a finalidade eleitoral da acusação.

A proposta original alterava o Código Penal (Decreto-Lei
2.848/40) e previa detenção de quatro a doze anos para os mesmos crimes. O
substitutivo do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) ao Projeto de Lei 1978/11 foi
aprovado.
Para o relator, no entanto, a alteração do Código Penal “não
seria o melhor caminho”, uma vez que a proposta pretende penalizar a
denunciação caluniosa no âmbito das campanhas eleitorais.
Itambeagora@gmail.com

2 Comentários

Anônimo 12 de maio de 2014 - 14:41

quem falar que um politico é ladrão, vai preso, rssssssssssssssssss…

Anônimo 10 de maio de 2014 - 16:09

isso é um absurdo pra mudar o codigo penal em ações que favorecam a eles eles sentam , discutem e aprova agora leis que vá beneficiar a população eles nem olham é uma vergonha esse nosso país me sinto envergonhada com isso ,e cada dia mais sinto nojo de política .rebanhos de inconpetentes

Comentários estão fechados.

mais Postagens interessantes

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site. Ao clicar em "aceitar" assumiremos que você concorda com o uso que fazemos dos cookies. Concordo Clique AQUI e tenha mais informações

Política de Privacidade