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A partir de dezembro, é proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil

Por Reginaldo Spínola
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Será proibido fumar em ambientes fechados em todo o Brasil –
inclusive em fumódromos – a partir de dezembro, segundo informou há pouco o
Ministério da Saúde. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada
na segunda-feira (2) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer
propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é
proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do
tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro,
cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso
coletivo – público ou privado. Estão vetados inclusive os narguilés. A
proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes.
Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma
parede, teto e até mesmo toldo.
“Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante,
no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o
ministro da Saúde, Arthur Chioro. A lei também proíbe a existência dos
fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver
coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.”
Em estádios de futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas.
Segundo o governo, essa diferença se devido a critérios de dispersão da fumaça.
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco
situações – e com condições de isolamento – será permitido fumar em ambiente
fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias
sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em
lugares destinados a pequisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, além de
instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados por médico
a fumar.
Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar
três anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo
exigiu muito estudo e negociação. “Foi o tempo necessário para construir
legislação adequada e consistente e com coerência suficiente”, disse. O
ministro negou que haja a intenção de banir o fumo no País. “A tendência é
de diminuição e lutaremos sempre para isso.”
Itambeagora@gmail.com
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