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Tremedal: Ex-Prefeito é condenado após contratar analfabeto para alfabetizar

Por Reginaldo Spínola
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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da
Conquista, a Justiça Federal condenou de forma definitiva, no último dia 6 de
junho, o ex-prefeito de Tremedal/BA, José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia), o
ex-vereador Marcelo Nunes de Oliveira e a ex-secretária de educação do
município Dagmar Leite Gomes Bahia, por improbidade administrativa. Os
condenados utilizaram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal,
como moeda de troca para favores políticos, tendo inscrito um analfabeto para o
cargo de alfabetizador.

De acordo com a ação que iniciou o processo judicial, Zé
Bahia havia procurado e prometido emprego a um morador da cidade, caso fosse
eleito prefeito em 2008, em troca de apoio na campanha. Com a vitória
eleitoral, o então vereador Marcelo Nunes indicou o eleitor para ser professor
no PBA e, constatando que a pessoa era analfabeta, instruiu-o a passar o
emprego à filha. A inscrição ficou por conta de Dagmar, então secretária de
Educação do município e responsável pela gestão do projeto, ainda que o
pré-requisito mínimo de escolaridade para a função fosse ter o ensino médio
completo. Ele recebeu uma bolsa de 250 reais por mês durante oito meses,
enquanto sua filha ministrava as aulas.
Para o MPF os acusados lesionaram os cofres públicos e
incorreram em desvio de finalidade, conforme os Art. 10 e 11 da Lei 8.429/92. O
homem inscrito irregularmente, entretanto, não foi acionado judicialmente, pois
há evidências de que ele tentou transferir sua inscrição para a filha, que, de
fato, trabalhou no programa em seu nome, e regularizar a situação.
Os três acionados irão dividir o ressarcimento aos cofres
públicos dos dois mil reais pagos irregularmente pelo programa, corrigidos para
valores atuais, além de uma multa, também conjunta, de quatro mil reais.
Voz da Bahia

Itambeagora@gmail.com
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