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Policiais civis paralisam atividades por 48 horas a partir de amanhã

Por Reginaldo Spínola
Os policiais civis vão parar as
atividades nesta terça e quarta-feira em todo o estado. A paralisação de 48
horas começa às 8h do dia 30 de setembro e termina às 8h do dia 2 de outubro.
A decisão foi tomada em
assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da
Secretaria de Segurança Pública (Sindpoc), no dia 15 de setembro. Durante o
período de paralisação, 30% do efetivo vai ser mantido, para casos de prisão em
flagrante, termo circunstanciado e levantamento cadavérico.

De acordo com Marcos Maurício,
presidente da entidade, a categoria vai parar em reivindicação à promoção de
2.583 profissionais, cuja lista final deveria ser publicada em abril. A
assessoria de imprensa da Polícia Civil divulgou acordo assinado por
representantes do Sindpoc, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da
Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em que constava a
promoção de 988 investigadores, 243 escrivães e dois peritos técnicos,
totalizando 1.233 profissionais.
“Nossa reivindicação é que
eles cumpram a lei 12.601/2012. O artigo 11 diz que todos que têm seis anos de
serviço e foram avaliados acima de 55 pontos serão promovidos”, declarou
Marcos Maurício. O texto, disponível no site da Casa Civil, diz que
investigadores, escrivães e peritos técnicos deveriam ser promovidos para a
“classe imediatamente superior” em 1º de abril.
Sara Verbena, assessora do
Gabinete do Delegado Geral, diz que a data marca o fim do período de avaliação
dos servidores a serem promovidos – com início em 1º de janeiro. O decreto
14.474/2013, que regulamenta a lei em questão, garante que a promoção terá
efeitos retroativos a 1º de abril, observada a disponibilidade financeira e
orçamentária.
“O servidor termina não
perdendo porque quando sair o decreto vai ser retroativo. Não existe uma perda
para o servidor”, garante. Sara explica que o processo ainda está na fase
de recurso até 3 de outubro, para ainda ser confeccionada a lista
classificatória final. Em razão disso não há previsão para publicação da
promoção, mas o esperado é que seja ainda em outubro.
A assessoria de imprensa da
Polícia Civil diz que todos os acordos firmados com a categoria estão sendo
cumpridos, conforme documento assinado em agosto de 2012. Segundo a nota, a
lista de acesso com a pontuação de cada servidor foi publicada na edição de 3
de setembro do Diário Oficial.
Correio

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