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10 de Outubro: Dia Nacional da Guarda Municipal

Por Reginaldo Spínola
Em todo Brasil se comemora hoje,
10 de outubro, o Dia Nacional da Guarda Municipal. Essa data foi instituída em
29 de Outubro de 2009, após a aprovação da Lei 12.066. A Guarda Municipal é a
denominação utilizada no Brasil para designar a instituição de controle social
ostensivo para proteger os bens, serviços e instalações dos municípios. 
As
corporações apresentam-se como uma alternativa à segurança pública nos
municípios. O município de Itambé conta com um efetivo de 39 Gcms, com sede
própria e viatura, que atua na cidade e no Distrito de Catolezinho, e ainda
presta apoio as Polícias Civil e Militar no combate a criminalidade.

A presidenta Dilma Rousseff
sancionou, em 2014, sem vetos, a Lei 1332/03, que regulamenta a criação e o
funcionamento das guardas municipais no País. A nova legislação ratifica as
normas previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que permitem aos
integrantes dessas corporações utilizar arma de fogo nas capitais dos estados e
em municípios com mais de 500 mil habitantes; e, quando em serviço, em cidades
com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes.
As principais reivindicações da
categoria são a implementação do porte de arma para todas as guardas
municipais, fardamento e uso de colete à prova de bala por todos os
profissionais. “Além disso, também é necessário que haja um curso nacional
oferecido pelo governo de manuseio de arma de fogo e de autodefesa. São medidas
que tornarão a segurança pública mais eficaz”, argumenta Valdecir de Freitas.
Parabéns aos nossos Guardas
Municipais, e de todo Brasil, que honram este uniforme azul-marinho com
dedicação e amor, mesmo passando por momentos de dificuldades, mas que não
deixa se enfraquecer, que se solidifica mostrando e fazendo o seu serviço com
qualidade e eficiência e eficácia, em prol da sociedade.
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2 Comentários

Anônimo 11 de outubro de 2014 - 15:00

Parabéns aos Guardas Municipais de Itambé, que ao longo do tempo vem desempenhando um papel de suma importância para a manutenção da segurança pública em nossa cidade…Que DEUS lhes abençoe e continue iluminando vossos caminhos.

Anônimo 10 de outubro de 2014 - 15:12

Noticia repassada, onde três elementos num renault duster branco acabaram de cometer vários roubos em cássilandia(catolezinho), se deslocando direção Itambé…

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