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Audiência Pública discute a construção da Agenda do Trabalho Decente em Itambé

Por Reginaldo Spínola
A Prefeitura Municipal de Itambé,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com
a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre), realizou
nesta sexta-feira (24), uma Audiência Pública para construir a Agenda de
Trabalho Decente em Itambé. O evento ocorreu no salão nobre da Associação
Atlética Banco do Brasil (AABB).
De acordo com a Secretária Municipal de
Assistência Social, Roberta Gusmão, esta audiência teve como objetivo iniciar a
construção da Agenda Municipal do Trabalho Decente, conforme as diretrizes da
Agenda Nacional e da Agenda Estadual de Trabalho Decente. Robert afirma que
Itambé é o sexto município da Bahia a implantar a Agenda do Trabalho. 

Ainda segundo Roberta, a Agenda vai buscar
garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores e sociedade civil, a
fim de estimular a integração de ações e propor uma política intersetorial no
mercado de trabalho.

“Uma Agenda Municipal viabiliza uma maior integração entre
as ações e os atores voltados à melhoria das condições de trabalho, por
estabelecer um canal direto de diálogo entre trabalhadores, empregadores, a
sociedade civil, órgãos de fiscalização e os gestores públicos municipais”,
explicou a secretária.
Para o Ministério do Trabalho e
Emprego, o Trabalho Decente é uma condição fundamental para a superação da
pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade
democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o
Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado,
exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma
vida digna.
A audiência contou com as
presenças de diversas autoridades, dentre elas o prefeito Ivan Fernandes, a
presidente da Câmara e primeira-dama do município, Maria José Almeida, o
vereadores Mó Portela e Irineu Filho, além de representes do Governo da Bahia e
das demais secretarias do Governo Municipal.
Ascom PMI

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