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Ministério Público recomenda que a prefeitura apreenda animais soltos em vias públicas de Itambé

Por Reginaldo Spínola
3 Comentários
Seguindo recomendação do
Ministério Público do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Itambé fará, a
partir desta segunda-feira, dia 20, a apreensão de animais soltos pelas vias
públicas do município. A medida, segundo a recomendação nº 01/2014, assinada
pela Promotora de Justiça, Drª Solange Anatólio do Espírito Santo, visa à
defesa da saúde e a proteção do meio-ambiente urbano.
Costumeiramente, é comum
encontrarmos pelas ruas, praças, jardins e estradas que cortam o município,
animais transitando livremente, colocando em risco à saúde, o bem estar da
comunidade e a segurança de motoristas e pedestres. Com a recomendação,
Ministério Público e Prefeitura vão atuar em conjunto para que essa prática
seja coibida na zona urbana e em todas as regiões do entorno do município.

A colocação de animais nas vias
públicas está expressamente proibida no artigo 202 do Código de Postura
Municipal e também na Lei de Contravenções penais. Sendo assim, criadores de
animais responsáveis por tais condutas estão cometendo crimes previstos em Lei.
Para fazer cumprir a Legislação,
a Prefeitura de Itambé fará uso do seu Poder de Policia, efetuando a apreensão
dos animais. Já o Ministério Público do Estado da Bahia, ao ser notificada da
apreensão pela Prefeitura, tomará as medidas judiciais cabíveis contra os
proprietários desses animais.
Itambeagora@gmail.com
3 Comentários
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3 Comentários

Anônimo 15 de outubro de 2014 - 11:16

ja era tempo dessa medida ser tomada, quantas pessoas mais precisariam ser mortas nas margens das estradas que cortam o municipio

Anônimo 15 de outubro de 2014 - 02:33

kkk o prefeito colocou iei do felipe achy pra retira os animais nas vias pública da cidade até hoje nao pagou o coitado. Quem que ir fazer este trabalho mais. quem trabalhar de graça e relógio. kkkk. coloca pedao pra retira os animais das vias pública. ele e acostumado mexe cm animais.kkkk. publique meu cometário reginaldo por favor.obrigada gente boa.

Anônimo 15 de outubro de 2014 - 00:59

Tem muitos cachorro solto nas ruas da cidade

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