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Procon divulga 61 produtos proibidos na lista de material escolar; confira

Por Reginaldo Spínola
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O Procon-Bahia divulgou uma lista
com 61 itens proibidos na lista de material escolar das instituições de ensino
do estado, nesta segunda-feira (5). De acordo com o órgão, esses produtos não
podem ser exigidos pelas escolas no período de matrícula dos alunos. Entre os
itens estão medicamentos, papel higiênico, pregador de roupas, maquiagem,
grampeador, sacos plásticos, entre outros.
Segundo o Procon-Bahia, a lista
elaborada pelas instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso
individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o
projeto didático-pedagógico de cada escola. Nesse caso, os itens de uso
coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da
responsabilidade única da escola, visto que o valor desses produtos já está
inserido no custo das mensalidades escolares.

Além disso, o Procon-Bahia
informa que as instituições de ensino não podem exigir marcas e modelos de
produtos específicos, assim como não podem orientar os consumidores para
adquirirem o material escolar em estabelecimentos comerciais específicos.
O consumidor lesado poderá se
dirigir a qualquer unidade do Procon-Bahia, encaminhar a denúncia para o email:
denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou por meio do Procon Fone: (71) 3116-0567. O
órgão também disponibiliza um número para denúncias pelo canal do Whatsapp:
(71) 9618-7320. Os consumidores podem registrar, também, as queixas através da
internet.
G1 BA


Itambeagora@gmail.com
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