Um homem de 30 anos foi condenado
a cumprir sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã do carnaval de
Salvador. O fato aconteceu em fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi
classificado como estupro, crime considerado hediondo e previsto no artigo 213
do Código Penal.
a cumprir sete anos de prisão por ter beijado à força uma foliã do carnaval de
Salvador. O fato aconteceu em fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi
classificado como estupro, crime considerado hediondo e previsto no artigo 213
do Código Penal.
O acusado já havia permanecido
custodiado em regime fechado por um ano e um mês, antes de conseguir o direito
de responder ao processo em liberdade.
custodiado em regime fechado por um ano e um mês, antes de conseguir o direito
de responder ao processo em liberdade.
Após a decisão judicial, a
Defensoria Pública da Bahia entrou com um recurso de apelação para impedir que
o denunciado seja condenado a cumprir a pena. Segundo o defensor público
responsável pelo caso, José Brito Miranda de Souza, “a pena aplicada foi
drasticamente alta” e há uma completa desproporcionalidade entre a pena e o
castigo imposto pelo juízo, ferindo o princípio da razoabilidade. Isso porque a
condenação aplicada equipara-se a crimes como o homicídio, por exemplo.
Defensoria Pública da Bahia entrou com um recurso de apelação para impedir que
o denunciado seja condenado a cumprir a pena. Segundo o defensor público
responsável pelo caso, José Brito Miranda de Souza, “a pena aplicada foi
drasticamente alta” e há uma completa desproporcionalidade entre a pena e o
castigo imposto pelo juízo, ferindo o princípio da razoabilidade. Isso porque a
condenação aplicada equipara-se a crimes como o homicídio, por exemplo.
Ainda de acordo com José Brito,
durante a fase de colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi
ouvida pelo juiz responsável pela sentença, contrariando outro princípio
jurídico, o da ampla defesa. O defensor questiona ainda a comprovação de que o
beijo forçado tenha realmente acontecido, em virtude da inexistência de provas
na fase de instrução processual.
durante a fase de colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi
ouvida pelo juiz responsável pela sentença, contrariando outro princípio
jurídico, o da ampla defesa. O defensor questiona ainda a comprovação de que o
beijo forçado tenha realmente acontecido, em virtude da inexistência de provas
na fase de instrução processual.
Para o defensor público, a
conduta do acusado não deve ser tratada como estupro, e sim, constrangimento
ilegal ou importunação ofensiva ao pudor. Caso esse seja o entendimento do
juiz, a condenação à pena seria reduzida e retorno à prisão seria impedido, uma
vez que o acusado já cumpriu um ano e um mês de reclusão.
conduta do acusado não deve ser tratada como estupro, e sim, constrangimento
ilegal ou importunação ofensiva ao pudor. Caso esse seja o entendimento do
juiz, a condenação à pena seria reduzida e retorno à prisão seria impedido, uma
vez que o acusado já cumpriu um ano e um mês de reclusão.
A apelação da Defensoria Pública
deverá ser julgada agora pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Bahia. (Correio 24 Horas) Foto Ilustrativa
deverá ser julgada agora pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Bahia. (Correio 24 Horas) Foto Ilustrativa
