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Prefeito Ivan pode ter mandato prorrogado por mais dois anos

Por Reginaldo Spínola
O debate acerca da proposta de
ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil, pelo
período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema
consta da reforma política, que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual
prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no
país pleitos de dois em dois anos.
Com a unificação das eleições,
duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado
entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou
haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, ou
ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos
, no intuito de
que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.

Coincidentemente ou não, a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/2011, de autoria do ex-senador
José Sarney pode
entrar na pauta e ser votada a qualquer momento. O texto propõe a ampliação dos
mandatos de presidente, governador e prefeitos para cinco anos, pois, segundo o
documento apresentado, quatro anos é muito pouco tempo, para que um programa de
governo seja efetivamente implantado.
Caso seja aprovada a reforma,
haverá um hiato de dois anos entre as eleições, para o qual deve ser tomada
alguma medida. É inviável um mandato tampão, que compreenderia os anos 2016-2018,
para que a unificação das disputas possa ter início já nas eleições de 2017. Nesse
caso é viável a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por mais dois
anos.
Se a ampliação dos mandatos
acontecer, não será a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para
que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores
eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados até o ano de 1988
para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido
eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.

Com a unificação das eleições e o
aumento no prazo para cinco anos, outro tema que deve entrar na pauta é a
reeleição. Proibida durante muito tempo no Brasil, o assunto também divide
opiniões. Implantada no governo do ex-presidente Fernando Henrique, a reeleição
foi muito criticada pela oposição que, depois de chegar ao poder, não se
prontificou em abolir a medida. 
Itambeagora@gmail.com

2 Comentários

Anônimo 27 de fevereiro de 2015 - 16:10

e depois xenhenheeem, a minha festa só acaba quando espora termina quando dudu xoora e quando povão vai pra siimaaaah!! E DEPOIS ESPORA ESPORA ESPORAAA!ESSA ÉÉ PAKETÁÁ..!

Anônimo 26 de fevereiro de 2015 - 14:33

Oh Deus,ai agora ele terá mais tempo pra acabar com Itambé!

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