Início Noticias Ações Judiciais e declarações contraditórias; O que mais falta na disputa pela eleição da presidência da Câmara Municipal?

Ações Judiciais e declarações contraditórias; O que mais falta na disputa pela eleição da presidência da Câmara Municipal?

Por Reginaldo Spínola
10 Comentários
Há quase quatro meses, uma verdadeira
guerra foi travada na disputa pela Eleição da Mesa Diretora, biênio 2015/2016,
da Câmara Municipal de Itambé, novela essa, que parece ter um capítulo
surpreendente a cada dia. O que parecia ser certeza se transformou em dúvida e
o que parecia ser improvável, beira a certeza. Esses são os componentes que apimentam
a fórmula nesta disputa.
Uma eleição realizada no dia 3 de
novembro, que reelegeu Maria José como presidente, foi anulada pela justiça,
tendo como Magistrado, o Juiz Rodrigo Medeiros Sales, da Comarca de Itambé,
acatando o argumento da oposição, de que a eleição só deveria ser realizada no
primeiro dia do biênio em questão. A presidente recorreu da sentença e essa
ação se encontra sub judicie na instância estadual.
Em uma nova decisão da justiça,
provocada por mais uma ação movida pela oposição, o magistrado determinou a
realização de uma nova eleição, pelo prazo máximo de 15 dias, a contar pela data
de 16 de março, dia em que a presidente foi notificada. Em cumprimento a referida
decisão, um Edital de Convocação foi publicado pela presidente da câmara, na
manhã da última segunda-feira (30), convocando os vereadores para a eleição,
que seria realizada na Sessão Ordinária, no mesmo dia.

Para surpresa, mais uma vez a
eleição foi barrada pelo juiz, que acatou um Mandado de Segurança, impetrado
pelo vereador de oposição Sinvaldo de Abreu Santos. O advogado que atua pela
bancada de oposição, Dr Jesulino Ferreira da Silva Filho, é o mesmo que
defendeu o ex-prefeito Moacir Andrade, em várias ações, no município. O impetrante
argumentou que “a presidente não faz jus ao direito de reeleição, por simples
ausência de previsão legal, uma vez que, tanto a Lei Orgânica Municipal, como
no próprio Regimento Interno daquela casa, não faz nenhuma menção do Direito de
Reeleição dos membros da Mesa Diretora”. Trecho que consta no processo.
Foi juntada ao processo, declarações
de 3 ex-presidentes do legislativo, declarando que “Nunca houve reeleição para
Presidente da mesa , porque é vedado e não tem autorização em Lei Orgânica e
Regimento Interno para recondução ao cargo e também não houve nesse período declarado,
qualquer votação e aprovação de emenda, que altere esta previsão, permitindo
recondução ou reeleição ao cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara”. São
eles: Norberto Santa Bittencourt, presidente no período 2001/2002; Dirceu Achy
Carneiro, presidente período 2009/2010 e Marcos de Souza Santos, presidente no
período de 2011 a 2012. 
Em defesa, a Presidente Maria José apresentou ao juiz,
a Emenda à Lei Orgânica, de nº 02/2001, que permite a reeleição dos membros da Mesa
Diretora da Câmara. Entretanto o magistrado apreciou pela liminar, suspendendo
a eleição e determinando 48 horas para a presidente apresentar a validade da
emenda e informações necessárias ao processo legislativo.
O ato contraditório nesta história
está nas declarações assinadas pelos ex-presidentes Dirceu Achy e Norberto
Santana, que declarou a inexistência da Emenda de Lei Orgânica Municipal que
permite a reeleição da Mesa Diretora, mesmo que tenha sido aprovada nas gestões
dos declarantes. A emenda foi aprovada em 02 de novembro de 2001, na gestão do
presidente Norberto Santana Bittencourt, tendo como membros da Comissão de Justiça
e Redação, Dirceu Achy Carneiro – Secretário; Wellington Moreira dos Anjos –
Relator e Josenilson Pereira Lima – Presidente.
Após a comprovação da existência
e legalidade da emenda, o novo capítulo da novela “Eleição da Presidência da Câmara”,
mudou o foco para o arquivo da Câmara, onde os vereadores e oposição começaram
uma busca frenética por documentos que possa derrubar essa emenda. Na manhã
desta terça-feira (31), o arquivo da casa legislativa, teve todos os seus
documentos retirados e expostos no plenário, onde o vereador Marcos Santos e a
vereadora Alecciene Chaves, iniciaram uma busca, que até às 20:30h, não tinha
finalizado.
Mas o resultado fica para o próximo capítulo.

Itambeagora@gmail.com
10 Comentários
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Anônimo 13 de abril de 2015 - 20:43

Gente que maravilha. Nossa senhora Aparecida abençou a presidente. Aprovaram de acordo com esse documento ai postado no feriado de 12 de outubro de 2001. Os vereadores daquela epoca trabalhavam nas sextas feiras e principalmente no feriado. E engraçado é que aprovaram em 12 outubro mais a emenda foi pra camara dia 05 de.novembro né isso Reginaldo? Porque voce tambem nao enfatizou isso. Que blogueiro é voce. Nem precisa respondee. Basta publicar.

Anônimo 2 de abril de 2015 - 00:56

Ééééééé ex-vereador Noberto Santana Bittencourt…para mim que sou seu aluno e admirador, fico desapontado em ver que o Sr assina documentos sem se ater ao conteúdo.
Por favor, veja o que o Sr. declarou no documento. Não me decepcione, afinal o texto da matéria apenas reproduz o que o Sr disse no documentos!!!
E parabéns, Reginaldo pela coragem e imparcialidade.

Anônimo 1 de abril de 2015 - 19:27

REGINALDO, PORQUE VC NÃO ESQUECE MOACIR???? TUDO TEM QUE TER O NOME DE MOACIR??? NINGUÉM AGUENTA MAIS ISSO NÃO!!!!

Anônimo 1 de abril de 2015 - 16:45

vc é apu mandado da presidente da camara…..tabem ta levando dinheiro dela, do marido e da filha, ditadura .em itambé

Anônimo 1 de abril de 2015 - 14:54

Mas como os 2 que fazem este blog podem ser imparciais se estão trabalhando dentro da prefeitura. Publique Reginaldo e Luiz Pedro…..

Anônimo 1 de abril de 2015 - 14:51

Reginaldo, é com tristeza que vejo meu nome em seu blog ligado a uma inverdade.
Quando fui procurado por vereadores para que fizesse uma declaração sobre a inexistência de emenda que regulamenta reeleição de presidente, eu me neguei. Afirmei desde então que houvera emenda, parecer favorável e promulgação.
O que declarei foi que nunca houve reeleição para presidente durante o período que fui vereador. E que o regimento interno e a lei orgânica não tratava sobre a matéria. Quanto à emenda ao regimento, jamais declarei inexistir.
Ass. Noberto Bittencourt.

Anônimo 3 de abril de 2015 - 11:31

Q nada beto vc sabia das intenções desses larápios e se misturou por q quis

Anônimo 1 de abril de 2015 - 09:36

Esse blog trata se de particular, porém VC exponhe informações direcionadas a comunidade que são os seus leitores, sendo assim VC deveria ser imparcial, mostrando a noticia sem favorecer nenhuma parte, a não ser q VC esteja sendo pago pela parte favorecida q no caso é a presidente a senhora Maria José. Falo isso por leito do seu blog.

Anônimo 1 de abril de 2015 - 16:19

É taca kkkkk

Anônimo 1 de abril de 2015 - 03:55

Deus age na hora certa.

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