A Câmara dos Deputados aprovou,
nesta quarta-feira em Brasília, o Projeto de Lei que criminaliza condutas
contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. O texto de autoria do
deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ainda será votado no Senado.
nesta quarta-feira em Brasília, o Projeto de Lei que criminaliza condutas
contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. O texto de autoria do
deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ainda será votado no Senado.
Se a lei entrar em vigor, a pena
para quem matar um cão ou gato vai variar de 1 a 3 anos de prisão. A exceção
será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e
irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
para quem matar um cão ou gato vai variar de 1 a 3 anos de prisão. A exceção
será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e
irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Se a lei entrar em vigor, a pena
para quem matar um cão ou gato vai variar de 1 a 3 anos de prisão. Se o crime
for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle
zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será
aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que
não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for
cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura,
tortura ou outro meio cruel.
para quem matar um cão ou gato vai variar de 1 a 3 anos de prisão. Se o crime
for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle
zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será
aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que
não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for
cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura,
tortura ou outro meio cruel.
O abandono de cão ou gato
provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto
como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e
entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas. No caso
da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos.
provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto
como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e
entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas. No caso
da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos.
O autor da proposta disse que o
projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo
dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.
projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo
dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.
Mesmo com orientação de todos os
partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua
avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o
Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos”. Fonte: O
Dia
partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Valdir Colatto
(PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua
avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o
Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos”. Fonte: O
Dia
