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Itapetinga recebe escuta social do Plano Plurianual Participativo – PPA 2016-2019

Por Reginaldo Spínola
Nesta terça-feira (07), acontece,
em Itapetinga, a escuta social do Plano Plurianual Participativo – PPA
2016-2019, que reunirá representantes dos Colegiados de Desenvolvimento
Territorial (CODETER´s) dos municípios que integram o Território do Médio Sudoeste
da Bahia. O evento que acontece no Auditório da COOPARDO – Praça Augusto
Carvalho nº 7, Centro, faz parte do ciclo de reuniões que a Secretaria do
Planejamento da Bahia (Seplan) realiza entre os meses de março e abril nos 27
Territórios de Identidade do estado para discutir as propostas que estarão no
plano do governo estadual para os próximos quatro anos.
O PPA é o instrumento que
estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública estadual, considerando as despesas de capital e outras
delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. O ponto
de partida dos trabalhos para elaboração do PPA Participativo 2016-2019 é o
Programa de Governo Participativo (PGP). O documento é o plano do governo Rui
Costa, elaborado ao longo de seis meses, no ano passado, durante os quais foram
realizadas consultas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com a presença
de aproximadamente 50 mil pessoas. As sugestões apresentadas indicaram as ações
e políticas públicas a serem adotadas no plano de governo.

As informações do PGP, bem como
as coletadas nas duas versões anteriores do PPA-P, serão submetidas à validação
dos CODETER´s dos Territórios de Identidade durante as escutas realizadas em
março e abril. Os colegiados são instâncias paritárias com representantes da
sociedade civil organizada e dos poderes públicos estaduais e municipais.
Objetivos – Alinhado com a
perspectiva estabelecida nas diretrizes do PPA federal, o PPA Participativo
2016-2019 visa avançar em relação ao documento vigente (2012-2015). Nesse
contexto, uma das metas é aproximar os órgãos executores da formulação das
políticas, valorizando o reconhecimento destes e conjugando esforços para
diretrizes gerais, visão de futuro e macrodesafios. A intenção é permitir que o
plano tenha um caráter mais efetivo, permitindo que as suas metas e orientações
tenham resultados práticos para a sociedade.
O novo documento visa ainda
permitir o efetivo monitoramento dos objetivos e metas do governo e aprimorar o
tratamento da territorialização das políticas em nível local. A meta é criar
espaço próprio para o planejamento, no sentido de superar a linguagem
excessivamente técnica, criando melhores condições para comunicar as políticas
públicas com seus respectivos beneficiários. No documento final do PPA, deve
ficar explícita a relação das metas com a escuta social, fortalecendo a
participação social no processo.

Itambeagora@gmail.com

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