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Preso envia Habeas Corpus ao STJ escrito em um metro de papel higiênico

Por Reginaldo Spínola
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Um preso escreveu de próprio
punho, em aproximadamente um metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas
Corpus e o enviou pelos Correios para o presidente do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão. A carta chegou ao STJ nesta
segunda-feira (20) e surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento
Judicial do tribunal. “Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo
isso”, afirmou o chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. O
mensageiro Gilmar da Silva, que abriu o envelope, também ficou surpreso. “Achei
diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi aqui”, assegurou.
Seguindo o protocolo, o papel
higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o
processo será distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro
de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que
participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove
anos por um crime já prescrito. Conhecido como remédio heroico, o habeas
corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer
pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.
O pedaço de papel higiênico
utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido
de liberdade, há cerca de um ano: passará a integrar o acervo do Museu do STJ.

Itambeagora@gmail.com
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