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Só 2,6% dos municípios concluíram elaboração do plano de educação

Por Reginaldo Spínola
Nos últimos dois meses, a
quantidade de municípios que já cumpriram a tarefa de elaborar um plano
municipal de educação para a próxima década cresceu mais de três vezes.
Entretanto, o número representa só 2,6% do total. Um levantamento feito pelo G1
em 23 de março registrou que só 46 dos 5.570 municípios brasileiros haviam
finalizado o plano. À época, o total era de 0,8%. Nova consulta, feita em 28 de
maio, a menos de 30 dias do fim do prazo, mostrou que esse número subiu para
150.
Segundo o Plano Nacional de
Educação aprovado pelo Congresso em 2014, o prazo para que todos os municípios
cheguem ao fim dessa tarefa termina em 24 de junho. A elaboração do plano segue
uma série de etapas, que vão desde a criação de uma comissão especial para o
tema até a aprovação da lei municipal, passando por etapas de avaliação e
diagnóstico e de consulta à população. Atualmente, só dois municípios
brasileiros (Dourado, em São Paulo, e Brejo Grande, em Sergipe) ainda não
começaram o trabalho, ou seja, não criaram a comissão responsável por elaborar
o plano.
Dos demais municípios, 10,4% já
formaram a comissão, 19,1% já elaboraram o diagnóstico exigido pelo processo,
28,8% já formularam um documento-base do projeto, e estão na fase da consulta
pública do plano. Outros 39% finalizaram a consulta, e agora precisam cumprir
as etapas que competem ao Poder Legislativo: apresentar a lei aos vereadores,
que devem debater e votar sobre o assunto.
O passo final é a sanção da lei.
Mas apenas em sete dos 26 estados mais da metade dos municípios já chegou à
fase final. No Distrito Federal só há um município, Brasília. Lá, o plano
atualmente está nas últimas etapas legislativas. *Informações do G1.

Itambeagora@gmail.com
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