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Aposentados receberão antecipação do 13º salário

Por Reginaldo Spínola
Os aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira
parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda,
antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo
percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto.
Nesta sexta-feira (21), o
Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da
primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da
presidente da República, Dilma Rousseff. No início da semana, a Receita Federal
informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de
janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros
sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao
mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde
2010.
No mês passado, o país recolheu
R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a
julho de 2014. A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto
no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo
do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano. Antes mesmo da
confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o
Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal.
“Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade
[do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O
aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos
Ortiz.
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