Bahia destaca-se como 2º lugar em assassinatos de Guardas Municipais em 2014

Ao mesmo tempo que as Guardas
Municipais vem se destacando nos últimos tempos no Brasil e tendo algumas
vitórias importantes, vem também aumentando os riscos do exercício desta
atividade pelos seus agentes no cotidiano dos municípios brasileiros. Em
pesquisas de anteriores realizadas pelo GCM Alan Santos Braga, que é integrante
da Guarda Municipal de Salvador, o estado da Bahia já despontava entre os
primeiros em números de homicídios de guardas municipais, e mais uma vez ficou
negativamente entre as primeiras posições nesta estatística.

Para comprovar novamente esta
realidade, o GM Alan Braga, acompanhou durante todo o ano de 2014, de janeiro a
dezembro, todos os casos de ataques contra a vida e assassinato de Guardas
Municipais no Brasil na qual conseguimos, constatar os seguintes dados:

Mais uma vez como no ano de 2013,
o estado de São Paulo liderou o número de ocorrências de homicídios de guardas
municipais, porém logo em sequência a Bahia destaque em segundo. Cabe lembrar
que o estado de São Paulo é o estado que possui o maior efetivo de Guardas
Municipais do Brasil, assim como o maior número de corporações de Guardas
Municipais oficialmente armadas, porém a Bahia apenas possui atualmente três
municípios com guardas municipais que podem utilizar armas de fogo oficialmente
autorizado conforma lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), que são das GCM´s
de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Isso só vem reforçando a
necessidade de se rever as questões de regularização do porte de armas para os
agentes das guardas municipais pois estão cada vez mais com suas vidas expostas
a todo tipo de violência.

Abaixo temos a estatística de
homicídios na Bahia nos entre 2010 e 2014:

O gráfico só faz comprovar que a
atividade de Guarda Municipal no estado baiano é de fato de risco, onde muitos
GCM´s são expostos a todo e qualquer tipo de violência muitas vezes sem mais
mínimas condições e equipamentos de proteção a vida. Enquanto isso muitas
gestões municipais ainda teimam em negar gratificações de risco e também de
assumir definitivamente a segurança pública municipal como de fato algo
importante para o município, vendo apenas as Guardas Municipais como gasto
público, desvalorizando os agentes, desrespeitando também a lei federal
13.022/14 e colocando pessoas contratadas sem o devido concurso público e nem
sequer solicitando antecedentes criminais, colocando pessoas até com passagens
na policia para desempenhar uma atividade de cunho policial que é o cargo de
guarda municipal.

Muitos gestores municipais não
conhecem a sua Guarda Municipal, desconhecendo o papel constitucional e de
cunho policial da corporação GCM, não assumindo realmente o seu dever perante a
sociedade. Muitos gestores ainda alegam que “Segurança Pública é dever do
Estado”, querendo jogar a responsabilidade apenas para os governos
estaduais, como na verdade o “Estado” citado no artigo 144, do Capítulo
III, do Título V da Constituição Federal significa “Poder Público” em
geral, ou seja, é de responsabilidade da União, Estados-membros, dos municípios
e do Distrito Federal. E enquanto nada é feito, enquanto as guardas municipais
lutam para poder portar uma arma de fogo legalmente, e enquanto muitos gestores
municipais veem os seus agentes das GCM´s como meros vigias, porteiros, ou um
cargo político em troca de favores, mais agentes são atacados e assassinados em
todos os municípios do Brasil, e consequentemente vem infelizmente alimentando
mais ainda esta nossa triste estatística. Fonte: FEBAGUAM