A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma nova metodologia de
cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado
nas contas de luz. Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias,
será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta
de até 8% nas contas de luz. A Aneel não explicou quando a medida passará a ter
impacto no bolso do consumidor. A agência se viu obrigada a rever as regras de
cobrança da CDE devido a uma decisão judicial que desobrigou as empresas de
arcar com os valores, movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A entidade alegou
“ilegalidade” no sistema de cobrança atual. “Não é do meu intento, não é do
intento da Aneel, mas a decisão judicial tem que ser cumprida”, disse o relator
do processo, André Pepitone da Nóbrega, na reunião da diretoria do órgão que
aprovou a nova metodologia. A Aneel tentou derrubar a liminar, mas teve o
primeiro pedido negado pela Justiça. A agência, no entanto, promete seguir na
batalha judicial para tentar reverter a decisão. *Informações do G1.
Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (24) uma nova metodologia de
cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um encargo cobrado
nas contas de luz. Parte da conta, que até então era paga pelas indústrias,
será repassada aos consumidores residenciais, o que pode representar uma alta
de até 8% nas contas de luz. A Aneel não explicou quando a medida passará a ter
impacto no bolso do consumidor. A agência se viu obrigada a rever as regras de
cobrança da CDE devido a uma decisão judicial que desobrigou as empresas de
arcar com os valores, movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores
Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A entidade alegou
“ilegalidade” no sistema de cobrança atual. “Não é do meu intento, não é do
intento da Aneel, mas a decisão judicial tem que ser cumprida”, disse o relator
do processo, André Pepitone da Nóbrega, na reunião da diretoria do órgão que
aprovou a nova metodologia. A Aneel tentou derrubar a liminar, mas teve o
primeiro pedido negado pela Justiça. A agência, no entanto, promete seguir na
batalha judicial para tentar reverter a decisão. *Informações do G1.
