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Repasse do FPM às prefeituras cai 33% e agrava crise nos municípios na Bahia

Por Reginaldo Spínola
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A primeira parcela do repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositada na conta das prefeituras
baianas neste dia 10 de setembro, registra queda de 32,7% em comparação com o
mesmo período de 2014. Caiu de R$ 3,35 bilhões para R$2,25 bilhões. A retração
complica ainda mais a situação de 70% das cidades da Bahia, que possuem o fundo
como principal fonte de receita.
Como o FPM é composto de 23,5% do
que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado
(IPI), a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais. Em
alguns casos, como em Filadélfia, a queda no repasse soma quase R$ 200 mil. “É
uma situação difícil. Não temos como cumprir compromissos assumidos”, reclama o
prefeito Barbosa Júnior.
Para a presidente da União dos
Municípios da Bahia (UPB), prefeita Maria Quitéria, o problema se repete em
outros estados e as associações municipalistas já discutem uma paralisação
geral nas prefeituras de todo o país. “É desesperador porque muitos municípios
não conseguirão pagar nem a folha de pessoal com esse repasse”, avalia Maria
Quitéria.
FPM
A presidente da UPB informa ainda
que os gestores participarão de assembleia geral no próximo dia 17, durante o
4º Encontro de Prefeitos em Guarajuba. O objetivo é tirar deliberações para os
rumos do movimento municipalista no estado.
A entidade já vinha orientando os
municípios a cortar gastos, porém os prefeitos argumentam que a receita das
prefeituras não tem crescido na mesma proporção das despesas e apontam como
exemplo o aumento de salário mínimo, de combustível e o custeio de programas
sociais.
De acordo com o prefeito de Rio
Real, Orlando Brito de Almeida, esse desequilíbrio financeiro deve comprometer
serviços essenciais. “Se eu cortar mais gastos vou parar a prefeitura. Não dá.
Estamos sem saída e sem ter a quem recorrer”, desabafa.

A crise financeira dos municípios
brasileiros vem se agravando desde 2008, quando medidas para o estímulo da
economia, a exemplo da isenção do IPI e congelamento do Imposto de Renda, fizeram
as prefeituras deixar de arrecadar R$ 121,454 bilhões. A Bahia foi o terceiro
estado no Brasil a sofrer o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas
em cerca de R$ 11 bilhões, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Fonte UPB
Itambeagora@gmail.com
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