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Trabalho infantil nos lixões de Ilhéus e Itabuna é alvo de ações do MPT

Por Reginaldo Spínola
O Ministério Público do Trabalho
(MPT) na Bahia entrou na justiça exigindo providências imediatas dos municípios
de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, contra o trabalho infantil em lixões nas
duas cidades. Jabes Sousa Ribeiro, prefeito de Ilhéus, e Claudevane Moreira
Leite, prefeito de Itabuna, também são réus na ação civil pública e podem
responder pessoalmente também no aspecto financeiro pelos prejuízos causados e
pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações,
foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente
crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.
As ações são movidas pelas
procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e Sofia Vilela
de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram
inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo
urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual
os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o MPT
instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente
quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.

De acordo com as inspeções
realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado
foi encontrada uma situação extremamente degradante. Cerca de 40 pessoas,
incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com
inúmeros urubus, vários porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, a cidade
deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado
no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais,
mas informando que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem
e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas. Políticos Sul da Bahia

Itambeagora@gmail.com
2 Comentários

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2 Comentários

Anônimo 18 de setembro de 2015 - 14:14

Meu amigo relacionar trabalho artistisco com a desumanidade do lixão chega ser um absurdo na TV as crianças estão acompanhadas dos pais por psicologos trabalham no horário opsto ao da escola

Anônimo 17 de setembro de 2015 - 12:29

Trabalho Infantil é crime, mas ser apresentador mirim, cantor, ator/atriz é o que mesmo se não for trabalho é o que mesmo?

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