O Secretário Municipal de
Educação, o senhor Dorisvaldo dos Anjos Oliveira acompanhado pela senhora Mireia
Gusmão, técnica dos Conselhos Municipais ligados à Educação se encontram
participando do XXV Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em
Ipojuca, Porto de Galinhas em Pernambuco.
O encontro tem como tema a
Democracia, Participação Social e Direito a Educação: Um Desafio Republicano.
Nestes dias de 28 a 30 estão sendo discutidos os seguintes assuntos: O desafio
republicano do direito à educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação; o
papel dos Conselhos de educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação e
Monitoramento dos Planos de Educação; os desafios da educação infantil nos
Planos de Educação; Planos de Educação: (PNE, PEE e PME): desafios e perspectivas
para a próxima década da implementação; A função normativa dos conselhos de
educação e a garantia do direito à educação: desafios da prática; Os processos
de judicialização da educação no Brasil: diálogos necessários para a garantia
do direito à educação; Sistemas Municipais de Educação e Gestão Democrática; A
atuação dos Conselhos de Educação no âmbito Nacional: produções teóricas
práticas e a Base Nacional Comum: cenários, desafios e perspectivas.
aportes teóricos nestes encontros e também experiências já vitoriosas para
poder implementar ações na rede municipal de educação que venha garantir uma
educação democrática e de qualidade para
todos. E também que os conselhos possam
funcionar efetivamente criando mecanismos de participação popular como a
criação do Fórum de Educação, dentre outros.
