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Aconteceu a 3ª Audiência Pública do Rio Pardo em Itambé

Por Reginaldo Spínola
Na noite desta segunda-feira (16), foi realizada a 3ª
Audiência Pública do Rio Pardo em Itambé. O evento aconteceu na casa de show,
Empório 365 e contou com várias autoridades e convidados da cidade e região,
além de representantes de entidades e população.

Estiveram presentes os prefeitos de Cândido Sales, Hélio
Fortunato e Valdomiro Guimarães, de Ribeirão do Largo, além do Vice-prefeito de
Itambé, Humberto Lopes Junior. Representantes do Legislativo de Itambé, Cândido
Sales, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, também marcaram presença na
audiência.
Como convidados para participar da discussão, estiveram presentes
a Promotora do Meio Ambiente Dra. Karina Cherubini, Lucas Borges, Especialista
de Recursos Hídricos do INEMA e moradores da cidade, que numa linguagem popular
expuseram suas queixas, opiniões e ideias para solucionar o problema do Rio
Pardo.

Os discursos das autoridades foram unânimes em apontar a
Embasa como culpada em sua total responsabilidade pela falta de um plano
emergencial para enfrentar o período de estiagem, gerando situação crítica de falta
d’água para várias cidades da Bahia, que dependem principalmente do Rio Pardo e
Rio Catolé para o abastecimento da população. Nas explanações, os oradores
focaram mais em direcionar a responsabilidade da crise hídrica para a Embasa –
ressaltando sempre a falta de investimento da empresa na perenização dos
recursos hídricos, que se tornam cada vez mais escassos, mas também não
apresentaram ideias que beneficiariam o Rio Pardo, para serem debatidos pelos
presentes.

A Promotora do Meio Ambiente Dra. Karina Cherubini, teve em
sua fala, o discurso mais produtivo do evento. De forma bem clara, a Dra.
Karina fez os presentes entenderem como funciona toda tramitação dos Órgãos
Federais e Estaduais de políticas públicas na atuação de fiscalização na
utilização dos recursos hídricos pelos grandes irrigantes e também como estes
órgãos de fiscalização e execução podem contribuir com os municípios na gestão
destes recursos. Para a Promotora, a solução para a região são as criações de
Comitês de Bacias. De acordo com a promotora, são os Comitês de Bacias que vão
definir quem e como, deverá pagar pelo uso dos recursos hídricos no município. “Se
querem que a Embasa pague pela água que usa, institua o Comitê de Bacia”. Se
não tem Comitê, o dinheiro pago pela utilização dos recursos vão para Salvador ou
Brasília, desta forma, não fica no município.  Disse a Promotora.

O representante do INEMA, Lucas Borges, Especialista de
Recursos Hídricos na região sudoeste, foi indagado pelo Itambeagora, quanto ao
resultado da fiscalização, inclusive com o auxilio de helicóptero, em todo
curso do Rio Pardo, realizado há aproximadamente um mês atrás, período mais
crítico do desabastecimento em Itambé. De acordo com Lucas, dentro da Bahia, o
Rio Pardo não tem barramento, ou seja, barragens em seu curso. Segundo o
representante do INEMA, do ponto de vista técnico, ficou constado que se faz
necessário a construção de qualquer tipo de barramento ou estrutura de
engenharia para perenizar o Rio Pardo, pois seria a solução para enfrentar
períodos de estiagem na região. Ainda Segundo Lucas, na questão legal de
outorgas d’água, às grandes propriedades que se utilizam de irrigação do Rio
Pardo, todos estão dentro da legalidade. Lucas salientou que mesmo estando
dentro da legalidade, os grandes produtores aceitaram em reduzir em até 50% a
captação de água para irrigação, neste período de baixa vazão do rio. Para ele,
não dá para afirmar que os grandes produtores são os culpados pela baixa vazão
dos rios. Segundo ele, tem que haver um estudo técnico para saber da real
situação, para deliberar as ações. Lucas ressaltou que a solução a curto prazo
são os barramentos (pequenas barragens) no curso do rio, a recuperação das nascentes
e educação ambiental para produtores e população.

Ao final da Audiência, os debates não promoveram nenhuma
ação imediata para por em prática O que ficou definido foi o agendamento da 4ª
Audiência Pública do Rio Pardo, que acontecerá no próximo dia 3 de dezembro, em
Ribeirão do Largo.

Redação e fotos: Itambeagora
Itambeagora@gmail.com
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