O governo federal sancionou a lei
que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece
marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6
anos de idade.
que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece
marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6
anos de idade.
O texto, aprovado no início do
mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma
Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da
licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma
Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da
licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
Por enquanto, o aumento da
licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que
aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da
licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também
valerá para adoção.
licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que
aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da
licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também
valerá para adoção.
O marco legal também prevê
identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças,
em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema
de saúde. (Por Agência Brasil)
identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças,
em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema
de saúde. (Por Agência Brasil)
