A Câmara de Vereadores de Vitória
da Conquista ficou lotada na noite de hoje (quinta-feira) para a audiência
pública que debate a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste
baiano. Parlamentares, agentes patrimoniais da prefeitura, representantes da
sociedade civil e segurança pública, além da comunidade em geral participaram
do encontro.
da Conquista ficou lotada na noite de hoje (quinta-feira) para a audiência
pública que debate a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste
baiano. Parlamentares, agentes patrimoniais da prefeitura, representantes da
sociedade civil e segurança pública, além da comunidade em geral participaram
do encontro.
O Artigo 144 da Constituição de
1988 prevê a criação de Guardas Municipais pelos municípios. Em 2014, a
presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.022/2014, que “incumbe às
guardas municipais a função de proteção municipal preventiva”. A Lei Federal
define, inclusive o processo de criação da Guarda Municipal.
1988 prevê a criação de Guardas Municipais pelos municípios. Em 2014, a
presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 13.022/2014, que “incumbe às
guardas municipais a função de proteção municipal preventiva”. A Lei Federal
define, inclusive o processo de criação da Guarda Municipal.
Praticamente todas as falas foram
favoráveis para a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste
baiano, mas o posicionamento do prefeito Guilherme Menezes, em recente
entrevista a uma rádio local, foi taxativa, revelando que não cabe ao poder
público a questão da segurança pública.
favoráveis para a implantação da guarda municipal na capital do Sudoeste
baiano, mas o posicionamento do prefeito Guilherme Menezes, em recente
entrevista a uma rádio local, foi taxativa, revelando que não cabe ao poder
público a questão da segurança pública.
O impasse está formado e as
discussões prometem ganhar novos capítulos. Ainda durante a audiência, foram
citados exemplos de sucesso da Guarda Municipal, nas cidades de Itapetinga,
Barra do Choça, Planalto, dentre outros municípios do Sudoeste baiano.(Blog do
Rodrigo Ferraz)
discussões prometem ganhar novos capítulos. Ainda durante a audiência, foram
citados exemplos de sucesso da Guarda Municipal, nas cidades de Itapetinga,
Barra do Choça, Planalto, dentre outros municípios do Sudoeste baiano.(Blog do
Rodrigo Ferraz)