Com cofres vazios e precisando de
empenho para não fechar o último ano de mandato com pendências, os prefeitos
baianos centram esforços em Brasília nesta semana, de 9 a 12 de maio, para a
realização da XIX Marcha em Defesa dos Municípios. Entre os principais itens da
pauta levada à Brasília estão: a elevação do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da
repatriação de recursos mantidos no exterior, o aprimoramento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e a revisão do Pacto Federativo para
descentralizar as riquezas da esfera da União.
empenho para não fechar o último ano de mandato com pendências, os prefeitos
baianos centram esforços em Brasília nesta semana, de 9 a 12 de maio, para a
realização da XIX Marcha em Defesa dos Municípios. Entre os principais itens da
pauta levada à Brasília estão: a elevação do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da
repatriação de recursos mantidos no exterior, o aprimoramento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e a revisão do Pacto Federativo para
descentralizar as riquezas da esfera da União.
Estado com tradição de levar um
grande número de participantes ao evento, considerado o maior do gênero na
América Latina, a Bahia já tem mais de 500 participantes inscritos entre
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. A intenção, de acordo com
a União dos Municípios da Bahia (UPB), é buscar o equilíbrio financeiro dos
municípios diante das constantes quedas de arrecadação. De acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos três primeiros meses desse ano o
repasse do Fundo De Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de R$
102,13 milhões em relação ao mesmo período de 2015. “Sabemos que o momento
político em Brasília não é dos melhores, mas a Marcha já é uma tradição e
precisamos, mais do que nunca, desse movimento para expor e debater a situação
de falência instalada nas prefeituras”, explica a presidente da UPB, prefeita
Maria Quitéria.
grande número de participantes ao evento, considerado o maior do gênero na
América Latina, a Bahia já tem mais de 500 participantes inscritos entre
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. A intenção, de acordo com
a União dos Municípios da Bahia (UPB), é buscar o equilíbrio financeiro dos
municípios diante das constantes quedas de arrecadação. De acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) nos três primeiros meses desse ano o
repasse do Fundo De Participação dos Municípios (FPM) registrou queda de R$
102,13 milhões em relação ao mesmo período de 2015. “Sabemos que o momento
político em Brasília não é dos melhores, mas a Marcha já é uma tradição e
precisamos, mais do que nunca, desse movimento para expor e debater a situação
de falência instalada nas prefeituras”, explica a presidente da UPB, prefeita
Maria Quitéria.
Para a gestora, é necessário
“sensibilizar a União, Congresso Nacional e o Judiciário, sobre questões
emperradas que significariam ganhos reais aos municípios ainda neste ano”. Como
exemplo Maria Quitéria cita mudanças na cobrança do Imposto sobre Serviços
(ISS) para que a maior fatia arrecadada fique no município do tomador do
serviço e não ao contrário como ocorre hoje. A nova regra se aplicaria a
cartões de crédito, leasing e planos de saúde.
“sensibilizar a União, Congresso Nacional e o Judiciário, sobre questões
emperradas que significariam ganhos reais aos municípios ainda neste ano”. Como
exemplo Maria Quitéria cita mudanças na cobrança do Imposto sobre Serviços
(ISS) para que a maior fatia arrecadada fique no município do tomador do
serviço e não ao contrário como ocorre hoje. A nova regra se aplicaria a
cartões de crédito, leasing e planos de saúde.
Essa pauta aguarda apreciação do
Senado. Já no Supremo Tribunal Federal os prefeitos aguardam decisão sobre a redistribuição
dos royalties, que teve a lei aprovada no Congresso e suspensa por liminar da
ministra Carmen Lúcia.
Senado. Já no Supremo Tribunal Federal os prefeitos aguardam decisão sobre a redistribuição
dos royalties, que teve a lei aprovada no Congresso e suspensa por liminar da
ministra Carmen Lúcia.
Nesta 19ª edição, a Marcha também
levará a debate, além das reivindicações, temas relacionados à rotina da gestão
pública municipal. Na arena técnica, especialistas vão orientar a cerca dos
desafios da judicialização da saúde e alternativas institucionais para
encerramento de mandato. Ao término do evento, uma carta será elaborada e
entregue ao Governo Federal e Congresso Nacional.
levará a debate, além das reivindicações, temas relacionados à rotina da gestão
pública municipal. Na arena técnica, especialistas vão orientar a cerca dos
desafios da judicialização da saúde e alternativas institucionais para
encerramento de mandato. Ao término do evento, uma carta será elaborada e
entregue ao Governo Federal e Congresso Nacional.
Para os prefeitos a confiança na
Marcha é resultado de conquistas alcançadas nos anos anteriores quando o
movimento obteve vitórias no repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) todo mês de dezembro e outro 1% conquistado após mobilizações
em 2014, além disso a renegociação das dívidas dos municípios e linhas de
financiamento para aquisição de máquinas e insumos foram alguns dos avanços
frutos do movimento.
Marcha é resultado de conquistas alcançadas nos anos anteriores quando o
movimento obteve vitórias no repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) todo mês de dezembro e outro 1% conquistado após mobilizações
em 2014, além disso a renegociação das dívidas dos municípios e linhas de
financiamento para aquisição de máquinas e insumos foram alguns dos avanços
frutos do movimento.
