WhatsApp: Em protesto, hackers tiram do ar site do tribunal de Justiça de Sergipe

Em protesto pelo bloqueio do
aplicativo WhatApp por 72 horas em todo o país, iniciado às 14h desta
segunda-feira (2), o grupo de hackers Anonymous Brasil anunciou que manterá
fora do ar o site do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), de onde partiu a
decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de troca de mensagens.
“Se o WhatsApp ficará bloqueado por 72 horas, assim será também então com
o site do Tribunal de Justiça de Sergipe, em forma de protesto”, diz
mensagem publicada na página do grupo, no Facebook.

O site está inacessível desde a
tarde de segunda-feira, mas de acordo com o Tribunal, por problemas técnicos.

Durante a noite, o desembargador
Cezário Siqueira Neto negou recurso apresentado pouco antes pelo Facebook, dono
do WhatsApp, para que o embargo ao aplicativo fosse revogado. Em sua decisão,
ele não aceitou a alegação da empresa de que necessita proteger a privacidade
de seus usuários.

“Em verdade, o direito à
privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o
direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder
Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade”, escreveu o
desembargador.

Para o Anonymous, no entanto, a
Justiça sabe que a tecnologia usada pelo WhatsApp não permite que o aplicativo
forneça o conteúdo de mensagens trocadas pelos usuários às autoridades, por
utilizar um sistema de criptografia de ponta a ponta. A decisão de bloquear o
serviço seria na verdade um ataque deliberado à liberdade e privacidade dos
usuários.

“Ficou claro e óbvio que tal
medida visa restringir as medidas tomadas em prol da liberdade e da privacidade
que os novos meios de comunicação nos trouxeram. O governo está forçando que
empresas como o WhatsApp passem a armazenar o conteúdo das mensagens trocadas
pelo aplicativo em sua forma plena e clara, restringindo seriamente nossos
direitos básicos à privacidade”, diz um texto publicado na página do Facebook
do grupo, que já teve mais de 2 mil compartilhamentos desde a noite de segunda-feira.

A impossibilidade técnica de
ceder o conteúdo das mensagens trocadas por usuários é um dos principais
argumentos usado pelo WhatsApp para não atender a pedidos de informações feitos
pela Justiça em investigações criminais. O diretor global de comunicação do
aplicativo, Matt Steinfeld, encontra-se no Brasil para dar explicações técnicas
nesse sentido à Justiça brasileira, segundo informou a empresa.

Ao negar o recurso para que o
aplicativo fosse liberado, o desembargador Siqueira Neto refutou tal explicação;
“Há de ressaltar-se que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal
magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre
milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar
especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais
interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a
inércia, quiçá para causar o caos e, com isso, pressionar o Judiciário a
concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”,
escreveu.

O WhatsApp está sem funcionar
desde as 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia
móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da
comarca de Lagarto (SE), expedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério
Público.

O juiz é o mesmo que em março
ordenou a prisão do vice-presidente na América Latina do Facebook, Diego
Dzodan, sob motivação igual: o aplicativo não cedeu à Justiça informações e
mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. (Por Agência
Brasil)