O Ministério Público de Porto
Seguro ingressou com uma ação cautelar contra o município de Porto Seguro e a
Stars Multi Eventos e Produções apontando fraude na contratação para os
festejos juninos deste ano. Há três dias da festa, o órgão pede o cancelamento
do evento na cidade.
Seguro ingressou com uma ação cautelar contra o município de Porto Seguro e a
Stars Multi Eventos e Produções apontando fraude na contratação para os
festejos juninos deste ano. Há três dias da festa, o órgão pede o cancelamento
do evento na cidade.
De acordo com o órgão, a montagem
da estrutura para a festa foi iniciada antes mesmo da licitação para escolha da
empresa ser concluída. Segundo o MP, “a contratação sem a realização de
licitação, ou procedimento de inexigibilidade ou dispensa, caracteriza prática
de improbidade administrativa”, ou seja, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD),
caso seja julgada, pode ficar inelegível.
da estrutura para a festa foi iniciada antes mesmo da licitação para escolha da
empresa ser concluída. Segundo o MP, “a contratação sem a realização de
licitação, ou procedimento de inexigibilidade ou dispensa, caracteriza prática
de improbidade administrativa”, ou seja, a prefeita Cláudia Oliveira (PSD),
caso seja julgada, pode ficar inelegível.
O histórico de irregularidades no
São João Elétrico data desde 2013, quando a 5ª Promotoria de Justiça de Porto
Seguro, abriu um inquérito para apurar gastos no São João de 2013. A denúncia
partiu de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que puniu a
prefeita Cláudia Oliveira por irregularidades em licitações do “São João
Elétrico de Porto Seguro 2013”. Já em 2015, a oposição no município fez
levantamento em notas fiscais em pagamentos das festa e constatou
superfaturamento no valor de R$ 1,5 mi.
São João Elétrico data desde 2013, quando a 5ª Promotoria de Justiça de Porto
Seguro, abriu um inquérito para apurar gastos no São João de 2013. A denúncia
partiu de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que puniu a
prefeita Cláudia Oliveira por irregularidades em licitações do “São João
Elétrico de Porto Seguro 2013”. Já em 2015, a oposição no município fez
levantamento em notas fiscais em pagamentos das festa e constatou
superfaturamento no valor de R$ 1,5 mi.
Caso aconteça, a festa junina de
Porto Seguro deste ano contará com as presenças de Jorge & Mateus, Simone e
Simária, Arriba Saia, entre outros.
Porto Seguro deste ano contará com as presenças de Jorge & Mateus, Simone e
Simária, Arriba Saia, entre outros.
A reportagem tentou contato com a
prefeita Cláudia Oliveira, mas as ligações não foram atendidas. (Bocão News)
prefeita Cláudia Oliveira, mas as ligações não foram atendidas. (Bocão News)
