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Conquista: Caixa retoma imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” que estavam sendo alugados à terceiros

Por Reginaldo Spínola
As denúncias de comercialização
dos imóveis do Programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Vitória da
Conquista, gerou uma ação rígida da Caixa Econômica Federal. Assista:
Na manhã desta quinta-feira (28),
oficiais de justiça cumpriram ordem de reintegração de casas do Condomínio
residencial Lagoa Azul, no bairro Campinhos.
O número de residências retomadas
pela Caixa não foi divulgado. Conforme apurado, estes imóveis que estão
sofrendo as sanções judiciais tiveram suas estruturas modificadas (construção
de muros), estavam sendo alugados ou foram vendidos através de contratos de
gavetas. A reintegração está sendo realizada com o apoio da Polícia Militar,
que, até o momento, não registrou nenhum incidente.
O contrato e a lei do ‘Minha
Casa, Minha Vida’ estabelecem que as unidades habitacionais do programa,
destinados às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1), não poderão ser
alugados, cedidos ou vendidos, ao longo de 10 anos, sob pena de devolverem,
integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem
o direito ao imóvel.
“Em se constatando que houve
desvio de finalidade nesta faixa do Programa, entre eles, o repasse do imóvel
para terceiros, a CAIXA adota os procedimentos legais para cancelar o contrato
e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo
Programa”, aponta o banco. (Com informações da Resenha Geral).

Itambeagora@gmail.com

1 Comentário

Anônimo 29 de julho de 2016 - 01:46

SE ESSA MESMA JUSTIÇA VIER EM ITAMBÉ, MUITOS IRÃO PERDER SUAS CASAS.

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